Por Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco

  Logo após a cerimônia de inauguração, realizada na manhã desta quinta-feira (28/7), as novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Registro (distante cerca de 260 km de Campinas) já estavam à disposição dos jurisdicionados do município e de outras 11 cidades do Vale do Ribeira. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, da prefeita de Registro, Sandra Kennedy Viana, da titular da VT, juíza Andréia de Oliveira, e do presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Aurélio dos Santos Pinto.

Durante a cerimônia, o desembargador Buratto ressaltou que, desde que assumiu a Direção do TRT, em dezembro do ano passado, as melhorias na infraestrutura física das unidades de 1º grau estão entre as prioridades estabelecidas. O objetivo, segundo o presidente, é possibilitar condições mais dignas de trabalho a magistrados, advogados e servidores e o aprimoramento da qualidade no atendimento aos jurisdicionados. "A Vara do Trabalho de Registro merecia, há muito, essas melhorias", sentenciou o magistrado, destacando a pujança do Vale do Ribeira.

Recursos Técnológicos

O desembargador enfatizou que as novas instalações disporão de meios tecnológicos capazes de agilizar a prestação jurisdicional aos trabalhadores. Nessa linha, Buratto informou a chegada de nove novos computadores para a VT e o aumento da velocidade de transmissão de dados da rede informatizada da 15ª, de 256 KBytes para quatro megas.

Em seu discurso, o advogado Marco Aurélio dos Santos Pinto lembrou o esforço de diversos setores para que houvesse a mudança da Vara do Trabalho para o novo imóvel. "Era um pleito antigo dos advogados do Vale do Ribeira, e com a inauguração da nova sede tem fim uma luta de dez anos da entidade", complementou o presidente da OAB local, reforçando que os jurisdicionados e os advogados estão entre os beneficiados com a mudança. Ele agradeceu ainda o empenho da Justiça do Trabalho no aparelhamento da unidade e destacou a importância do trabalho dos servidores da VT de Registro, "muito capacitados e comprometidos".

A prefeita Sandra comemorou a entrega das instalações e disse que a região está em festa, pois Registro é considerada a capital do Vale do Ribeira. "É motivo de muita alegria, não só para a nossa cidade mas para os outros municípios jurisdicionados pela VT", avaliou. Ela frisou que a Justiça do Trabalho passa a ocupar "uma casa nova e muito mais adequada" e defendeu a atividade do Judiciário Trabalhista como sendo de fundamental importância para a mediação entre os detentores do capital e os trabalhadores.

A juíza Andréia de Oliveira, em um breve pronunciamento, evidenciou que está há pouco tempo à frente da unidade judiciária e disse que todos os que militam na Justiça do Trabalho ou buscam seu auxílio serão beneficiados, entre eles magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados. "Só me resta agradecer", concluiu a juíza.

A servidora Dirce Satiko Okada Usuki, que é assistente do diretor da VT, lembrou as condições inadequadas em que ela e seus colegas trabalhavam e reforçou que todos, que já procuravam desempenhar suas atividades da melhor forma possível, passarão a trabalhar muito mais motivados. A cerimônia foi abrilhantada ainda pela Banda Municipal de Cajati.

Prédio foi totalmente adaptado para atender exigências do CSJT

A partir de agora, a Justiça do Trabalho no município passa a ocupar um prédio totalmente novo, alugado pelo Tribunal, próximo ao centro da cidade. Com mais de 730 metros quadrados de construção (divididos entre dois pavimentos e uma edícula), o imóvel é cerca de 40% maior que as dependências anteriores, além de contar com elevador e sanitário para portadores de necessidades especiais, que, assim como os idosos, também dispõem de vagas no estacionamento. A mudança foi ocasionada pela precariedade das instalações até então utilizadas, que não dispunham ainda das condições de acessibilidade e sustentabilidade atualmente exigidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Embora alugado, o prédio foi totalmente adaptado às suas novas funções. Na Vara do Trabalho de Registro trabalham 12 servidores do quadro do Tribunal, além de outros três cedidos pelo Poder Público municipal e um estagiário.

Prestigiaram ainda a inauguração o prefeito de Juquiá, Merce Hojeije, que também preside o consórcio dos 25 municípios do Vale do Ribeira – e que estava acompanhado de vários outros prefeitos –, o juiz Ronaldo Oliveira Siandela, titular da VT de Piedade, representando a Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), a prefeita de Sete Barras, Nilce Miashita, o prefeito de Cajati, Luiz Henrique Koga, o presidente da Câmara Municipal de Eldorado, Fernando Ramos da Silva, e o tenente coronel Geraldo Felismino dos Santos, comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar do Interior, entre outras autoridades e imprensa.