Por José Francisco Turco

Cerca de 40 magistrados participaram nesta sexta-feira (10/6), no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT, da oficina denominada “A Conciliação como Acesso à Ordem Jurídica Justa”, ministrada pela juíza Adriana Goulart de Sena, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi voltado a desembargadores e a juízes vitalícios da 15ª.

A oficina contou com a presença do vice-presidente judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e foi aberta pelo diretor da Escola, desembargador José Antonio Pancotti. Além dos dois dirigentes e da palestrante, a mesa de abertura foi composta pelo vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima. A oficina foi prestigiada ainda pelo desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, da 3ª Câmara do Regional.

Ao abrir o evento, o desembargador Pancotti ressaltou que o juiz do trabalho se notabiliza por ser um vocacionado para a conciliação, “o que não dispensa a necessidade de debatermos entre nós as técnicas e estratégias de conciliação”, defendeu o diretor. Pancotti convidou todos os participantes dos eventos da Escola voltados ao tema a serem multiplicadores do conhecimento que está sendo produzido ou disseminado a partir dos debates.

Para o desembargador Lorival, depois da Emenda 45, é preciso lançar “um novo olhar para a conciliação”. Para ele, “o empenho pelo entendimento nunca deve ser deixado de lado”.

Papel insubstituível do magistrado

Em sua explanação inicial, a juíza Adriana, que é titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), destacou o papel dos juízes do trabalho como agentes de transformação social. Nessa linha, a magistrada enfatizou o papel fundamental e insubstituível dos magistrados na conciliação das causas trabalhistas, por terem “o olho clínico” sobre o que está sendo discutido no processo.

Para a magistrada, o Poder Judiciário tem que pensar os conflitos e oferecer um tratamento especializado para o melhor encaminhamento das soluções negociadas das causas. “Quando se fala em conciliação, nosso tratamento é diferenciado”, sentenciou Adriana, defendendo a vocação natural do Judiciário Trabalhista para o entendimento.

Ela defendeu a importância dos núcleos de conciliação, que podem ser auxiliares importantes nos esforços para o entendimento, até por terem condições de concentrar a atuação inclusive de outros profissionais, como peritos, que terão condições de fazer de forma mais rápida levantamentos que possam embasar os acordos. A juíza também elogiou os esforços da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) na linha de “formar formadores para a conciliação”, atividade que está sendo desenvolvida em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da Escola Superior da Advocacia.

Adriana lembrou que as faculdades de Direito ainda se concentram em ensinar aos alunos a produção da peça mais eficiente para a disputa judicial, em detrimento de uma formação para o entendimento, que seria também muito importante. Segundo ela, o CNJ já incorporou o conceito de que os currículos das faculdades precisam contemplar a conciliação. A juíza antecipou que o Conselho está em negociação com o Ministério da Educação, com vistas a resolver esse problema. Ressaltou ainda ser desejável que o magistrado tenha uma formação mais “holística”, desenvolvendo um olhar interdisciplinar, para abordar melhor as questões relacionadas ao entendimento entre as partes.