Por José Francisco Turco

Os alunos de Pós-Graduação em Perícia Médica e em Medicina do Trabalho da Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo), que tem unidades nos municípios de São Paulo e Fernandópolis, assistiram nesta terça-feira (21/6), na sede do TRT, em Campinas, a palestras ministradas pelo vice-diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Samuel Hugo Lima, e pelo médico e professor da Unicastelo Rubens Cenci Motta. Os expositores trataram, respectivamente, de "Perícia Judicial" e "Laudo-Modelo", no encontro que fez parte das atividades de estágio do curso criado a partir de convênio entre o Tribunal, a Santa Casa de Piracicaba e a Unicastelo.

O evento foi aberto pelo vice-presidente administrativo do Regional, desembargador Nildemar da Silva Ramos, que compôs a mesa de abertura juntamente com os palestrantes e com o juiz auxiliar da Presidência do TRT, Edison dos Santos Pelegrini. Também estiveram presentes o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e seu colega de Tribunal, desembargador Edmundo Fraga Lopes. Eles dividiram a plateia com os 35 pós-graduandos e com os juízes auxiliares da Vice-Presidência Administrativa, Ricardo de Plato, da Vice-Presidência Judicial, Jorge Luiz Costa, e da Vice-Corregedoria Regional, Ricardo Regis Laraia. Prestigiaram ainda o encontro, o coordenador da Universidade, Benedito Décio Camargo, e o provedor da Santa Casa de Piracicaba, Adilson Zampiere.

Na oportunidade, o juiz Edison enfatizou a importância da atividade do perito para a efetivação da Justiça. O magistrado reforçou que o encontro representava "um marco bastante significativo sobre perícia". Já o desembargador Nildemar previu que as palestras teriam tudo para produzir bons resultados. Um dos pontos fracos da Justiça do Trabalho, segundo ele, é a carência de bons peritos, especialmente os médicos. Para o vice-presidente administrativo, o perito talvez seja o mais importante auxiliar da Justiça, "para que se chegue ao âmago da verdade". Disse ainda esperar "que todos adquiram os subsídios necessários, tanto para complementar a formação acadêmica, como para a prática do dia a dia como peritos".

Linguagem utilizada na peça deve ser acessível

Ao abrir sua palestra, o desembargador Samuel enfatizou que o intercâmbio entre magistrados e peritos é muito importante para uma melhor comunicação entre ambos. O magistrado destacou que a produção dos laudos deve ser feita em linguagem acessível a todos, incluindo o juiz. "Lembrem-se de que vocês estão lidando com alguém que não entende do assunto", evidenciou. Samuel disse ainda que sempre lembra aos servidores que o auxiliam em seu trabalho de gabinete que os votos não são feitos para os outros desembargadores, mas sim para as partes, e devem ser produzidos de forma que todos possam entendê-los.

O vice-diretor da Escola Judicial recomendou algumas cautelas quando os peritos estiverem lidando com os processos, como, por exemplo,  informar antecipadamente ao juízo o dia e a hora da diligência que pretende fazer. Samuel concluiu destacando que a responsabilidade do perito é muito grande e a integridade de sua conduta será a marca de sua credibilidade.

Para o professor Rubens Cenci Motta, que é autor do livro "Crônicas em Perícias Médicas, DORT & Reabilitação Profissional" (Editora LTR), o laudo pericial deve ser feito de forma a facilitar ao máximo o trabalho do juiz. A exposição do médico foi baseada em um modelo de laudo que ele produziu a partir de consultas a magistrados da 15ª Região.

Segundo Motta, o perito deve ter sempre em mente que a peça pericial é um juízo de valor técnico, mas nunca um juízo de direito, e recomendou que o perito deve buscar sempre o nexo técnico e não o jurídico. "Quem vai dar a sentença é o juiz", sublinhou.

Ele adiantou que o magistrado que vai utilizar a peça espera clareza nas informações, que devem ser transcritas em linguagem não médica . "O laudo não é um complicador e sim um facilitador para o juiz", ensinou o médico, reforçando que é papel do perito ajudar o magistrado a chegar ao elemento de direito mais justo possível.

O palestrante avaliou que o perito deve ter em mente que ele é um agente auxiliar do Estado e que deve manter uma conduta íntegra. Motta destacou que o Judiciário Trabalhista já oferece tecnologias que ajudam no trabalho do perito. "Hoje a Justiça do Trabalho, diferentemente de outros ramos do Judiciário, possibilita o uso da certificação eletrônica, permitindo o envio dos laudos pelo meio eletrônico".