Por José Francisco Turco

A conferência de encerramento do Congresso versou sobre o tema “Sociedade e Trabalho na Pós-Modernidade”. O conferencista, professor Alaôr Caffé Alves, foi apresentado pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial do TRT da 15ª. Alaôr Caffé Allves é livre-docente e professor aposentado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor e mestre em Direito do Estado pela própria USP, é atualmente coordenador e professor do Curso de Direito das Faculdades de Campinas (Facamp). Entre 1991 e 1992 foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Antes de fazer a apresentação do palestrante, o desembargador Lorival destacou que o Congresso foi realizado em um momento histórico, quando a Justiça do Trabalho completa 70 anos, e o TRT da 15ª comemora o seu Jubileu de Prata. Ele ressaltou que, no 11º Congresso, foi possível acompanhar “temas de grande relevância”, muito presentes no dia a dia de magistrados e advogados.

Trabalho: a criação do homem pelo homem

Para Alaôr Caffé, no cotidiano vemos mais a aparência do que a realidade, e o mesmo acontece em relação ao trabalho. "Para existir, o indivíduo precisa de outros."

Alaôr Caffé antecipou que faria a exposição dentro de uma visão mais periférica do Direito, circundando os temas relacionados ao trabalho sob a luz da Filosofia e semiótica do Direito. Em termos gerais, defendeu que temos uma visão da realidade distante do que efetivamente ocorre. Para ilustrar sua tese, invocou a obra “O mito da caverna”, de Platão. No texto, o filósofo grego descreve pessoas aprisionadas em uma caverna, de onde apenas conseguiam ver as sombras do que era a realidade do mundo. “É muito importante ver o que é o real”, complementou.

Para ele, no dia a dia vemos mais a aparência do que a realidade, e o mesmo acontece em relação ao trabalho. Nessa linha, lembrou os milhões de pessoas envolvidas nas cadeias de produção de bens ou serviços que consumimos regularmente. “Para existir, o indivíduo precisa de outros.”

Caffé explicou ainda os conceitos de sociedade estrutural e sociedade interobjetiva. Na primeira, estão contidas as relações entre os homens – incluindo o trabalho –, com ênfase na sobrevivência. Já na segunda, estão presentes habilidades como a comunicação, a afetividade e a convivência, por exemplo. A sociedade estrutural, segundo Caffé, é intermediada pelas coisas e pelos bens de produção, controlados pelos donos do capital.

O professor ressaltou que a modernização tecnológica está levando a uma “coisificação” do trabalho. “Do ponto de vista filosófico, o trabalho é fundamental para a construção do homem, que é o grande produtor de si mesmo.” Para fundamentar essa conclusão, o expositor traçou um histórico do trabalho, desde as épocas clássicas, em que o trabalho já era fundamental, mas nem todos trabalhavam. Assim, havia a necessidade do excedente, sem o qual também não haveria cultura.

Recordou que nos séculos XIII e XIV, juntamente com o surgimento das máquinas de produção – como os moinhos de vento – aparece também o mercado, e o contrato se torna universalizado. A partir daí, o homem passa a vender sua força de trabalho ao burguês. E aí aparece o conceito de propriedade, “uma igualdade mascarada que persiste até hoje”, avaliou.

Na visão do palestrante, o capital ficou altamente tecnológico e está, por exemplo, expulsando o trabalhador das fábricas. Pelo noticiário, alertou Caffé, já podemos ver o prenúncio de uma nova crise nos mercados e no emprego. “Não tem saída. Vai ter de haver uma mudança.” Para o professor, esse modelo não se sustenta, pois nele o trabalhador é excluído de todo o excedente de produção e fica “coisificado”. “Se tivermos cada vez mais desempregados, quem vai comprar as mercadorias. Como sair dessa?”, questionou, reforçando que essa não é uma crise teórica, é uma crise real. O capital que paga os salários vem diminuindo, e é necessário, segundo o expositor, que o trabalho volte à sua dimensão mais autêntica, que é “a criação do homem pelo homem”. Portanto, concluiu, o trabalho tem de ser digno, pois representa a própria construção do homem.

“Evento vitorioso e bem-sucedido”

Após o término da palestra, o presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, juntou-se ao professor Alaôr Caffé Alves e aos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e José Antonio Pancotti, presidente da Comissão Organizadora do Congresso, para conduzir uma breve cerimônia de encerramento do evento. Buratto qualificou o encontro como vitorioso e muito bem-sucedido. “Foram dois dias de agradável convivência e de vitorioso acréscimo”, comemorou. Para o magistrado o encontro possibilitou um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, proporcionando aos congressistas o contato com temas “valiosos e instigantes”.

O desembargador agradeceu aos membros da Comissão Organizadora do evento, “que realizaram esse brilhante trabalho”. Cumprimentou os servidores do TRT envolvidos no trabalho de concretização do encontro, bem como os órgãos de imprensa que enviaram profissionais ao Congresso. Saudou ainda a direção do Royal Palm Plaza Resort Campinas, que sediou os trabalhos. Buratto aproveitou para convidar o público a prestigiar o XV Congresso de Direito do Trabalho Rural. Neste ano, o Tribunal realizará o evento em Presidente Prudente, em data a ser definida.