Inauguração acontece nesta terça, dia 2, com a
presença do presidente do TRT da 15ª Região

Por José Francisco Turco e Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta terça-feira (2/8) a nova sede do Fórum Trabalhista de Assis, que fica na Avenida Walter Antônio Fontana, 625, na Vila Cláudia. A cerimônia terá início às 13 horas e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, do diretor do Fórum, juiz Marco Antonio de Souza Branco, e da titular da 2ª Vara do Trabalho local, juíza Nelma Pedrosa Godoy Sant'Anna Ferreira, além de outras personalidades do município, como o prefeito Ézio Spera, e os presidentes da Câmara Municipal, Ricardo Pinheiro Santana, e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino.

A Justiça do Trabalho no município passará a ocupar um prédio alugado pelo TRT, com 1.750 metros quadrados de construção, e que foi totalmente adaptado para oferecer as melhores condições para o funcionamento de unidades judiciárias de 1ª instância. As instalações a serem utilizadas pelos jurisdicionados ficam no pavimento térreo, com acesso fácil a todos os ambientes, onde existem ainda sanitários específicos para pessoas com deficiência. O outro pavimento é basicamente destinado aos arquivos. A mudança foi necessária, uma vez que o imóvel até então ocupado não tinha área suficiente para o bom desempenho operacional. “As novas instalações do Fórum de Assis foram estudadas, visando oferecer condições mais adequadas de trabalho e de atendimento ao público”, explica o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto.

A nova sede do Fórum busca também atender à Resolução nº 54/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização dos edifícios onde funcionam os órgãos do Judiciário Trabalhista. Em virtude da mudança para o novo prédio, o expediente normal de trabalho e a contagem dos prazos processuais no FT de Assis estão suspensos desde o dia 22 de julho e serão retomados na quarta-feira (3/8).

Fórum de Assis atende outros 10 municípios

Em 2010, as duas Varas Trabalhistas de Assis, somadas, receberam 2.878 novas ações, enquanto 2.621 foram solucionadas. O FT atende também as demandas trabalhistas oriundas dos municípios de Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Palmital, Tarumã, Florínia, Echaporã, Cruzalia, Candido Mota e Maracaí. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essas cidades totalizam uma população de aproximadamente mais de 230 mil habitantes.

História de Assis passa por extensão de estrada de ferro

José Teodoro da Fonseca, mineiro de Pouso Alegre, em expedição pelo interior de São Paulo desde 1854, chegou em 1885 nesta região, conhecida como Sertão do Paranapanema. Nessa época, José Teodoro já havia registrado o título de ocupação dessa área, limitada pelo rio Paranapanema pelo seu espigão com o Rio do Peixe, pelo Rio Turvo e pelo Rio Figueira. Para tanto, usou o artifício do Decreto nº 1.318 de 1854, regulamentado pela Lei de Terras nº 601/1850.

O crescimento do patrimônio, seu desenvolvimento e sua separação de Campos Novos tiveram como um dos fatores responsáveis a extensão da Estrada de Ferro Sorocabana, que a partir de Botucatu começou a desviar-se do traçado que acompanhava o espigão do Rio Tietê, cruzando o Rio Pardo e seguindo por seu divisor e do rio Paranapanema até Ourinhos. A estrada não passou por Campos Novos, Platina e Conceição de Monte Alegre. Foi a partir de Assis que, margeando o Paranapanema, retomou o sentido do espigão chegando a Quatá. A expectativa da chegada dos trilhos ferroviários, as oportunidades que esse sistema de transporte e comunicação geravam e a vinda dos primeiros trabalhadores envolvidos em tal empreitada fizeram do ano de 1913 um marco no crescimento de Assis, lugarejo, que até então apresentava características funcionais voltadas quase exclusivamente para a vida rural. (Fonte: assis.sp.gov.br)