Por Luiz Manoel Guimarães

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 3 de novembro, a aposentadoria, a partir de 10 de outubro deste ano, do desembargador Laurival Ribeiro da Silva Filho, da 4ª Turma do TRT da 15ª Região. Paulista de Tupã, município do oeste do estado, a 450 quilômetros de Campinas, o magistrado presidiu o Tribunal no biênio 2004-2006, período em que inaugurou 25 varas do trabalho no Regional.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, com especialização em Direito Processual

Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário pela PUC-SP, o desembargador Laurival foi advogado e delegado de polícia, antes de ingressar na Magistratura Trabalhista, em 25 de julho de 1980, na 2ª Região. Três anos mais tarde foi promovido a juiz titular, cargo que exerceria na então única Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Catanduva, na 7ª JCJ da capital, na de Mogi Mirim e nas 3ª e 8ª de Campinas.

Em 18 de abril de 1995, tomou posse como titular do TRT-15, após ser promovido pelo critério de antiguidade. Presidiu a 4ª Turma por três biênios consecutivos, de 1996 a 2002, e foi corregedor regional no biênio 2002-2004. Também foi presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI).

Na Presidência da Corte, além de inaugurar 25 VTs, reestruturou outras 84, por meio do chamado Projeto de Modernização das Instalações (PMI), com ênfase na construção de acesso para portadores de necessidades especiais, na troca do mobiliário para uma versão com características ergonômicas e na instalação de novos equipamentos de informática. Inaugurou também o Centro de Mídia do Tribunal, que inclui estúdio de TV e ilha de edição, entre outros recursos, e obteve do Executivo federal decreto que declarou serem de utilidade pública o estacionamento do andar térreo do edifício-sede da Corte e a área então ocupada por uma agência bancária, no mesmo pavimento. A medida possibilitaria que, na gestão posterior, em que foi presidente o desembargador Luiz Carlos de Araújo, a propriedade dos dois espaços fosse efetivamente transferida para o Tribunal, que passaria, então, a ser detentor de todo o edifício.

Em 2006, Laurival foi agraciado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial. No mesmo ano, recebeu da Câmara Municipal de Campinas o título de Cidadão Campineiro.