Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (24/8), os prefeitos de Itapeva, Luiz Antonio Hussne Cavani, e de Porto Feliz, Cláudio Maffei, e o presidente da Subseção de Bebedouro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edson Artoni Leme. Os visitantes, recepcionados também pelo juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, e pelo diretor-geral de Coordenação Administrativa da Corte, Evandro Luiz Michelon, vieram solicitar à Direção do Regional a implementação de medidas que permitam ampliar o acesso à Justiça do Trabalho nos respectivos municípios.

A comitiva de Itapeva incluiu também os secretários municipais de Agricultura e Abastecimento, Cassiano Tóffoli de Oliveira, e de Governo e Negócios Jurídicos, Antônio Rossi Júnior, além do juiz titular da Vara do Trabalho (VT) local, Marcelo Schmidt Simões. A razão da visita foi a proposta da Prefeitura de doar ao TRT um terreno para a construção da sede própria do Judiciário Trabalhista na cidade, em área já dotada de infraestrutura básica e em que deverão ser instalados outros órgãos públicos, estabelecendo um centro jurídico-administrativo municipal. A VT de Itapeva funciona hoje em um prédio alugado pelo Tribunal.

Os visitantes argumentaram que o município, localizado na região sudoeste do Estado de São Paulo, reúne quase 90 mil habitantes, segundo dados de 2010 do IBGE, e que a VT local, com jurisdição sobre mais sete cidades vizinhas, recebeu, entre 2008 e 2010, uma média anual de 1.058 processos. Segunda maior cidade paulista em extensão territorial, Itapeva é grande produtora de grãos – é a maior produtora de milho de São Paulo –, destacando-se também pela produção mineral e de madeira.

Em nome do Tribunal, o desembargador Buratto agradeceu a oferta da Prefeitura e prometeu agendar para breve uma visita aos terrenos disponíveis, para escolha do mais adequado às necessidades da jurisdição. Luiz Antonio Hussne Cavani, por sua vez, se comprometeu a dar início aos trâmites legais perante a Câmara de Vereadores de Itapeva, uma vez que a doação do terreno tem de ser aprovada por lei municipal.

Porto Feliz poderá contar com projeto Justiça em Movimento

O prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei (2º à dir.), ouviu do presidente do TRT, Renato Buratto (2º à esq.), que o município está contemplado na proposta do Tribunal para criação de novas VTs na 15ª, a ser encaminhada ao Órgão Especial da Corte

O prefeito de Porto Feliz reivindicou a criação de uma unidade da Justiça do Trabalho no município, que hoje integra a jurisdição da Vara do Trabalho de Tietê. Distante 24 quilômetros desta cidade e reunindo uma população de mais de 50 mil habitantes, segundo o IBGE, Porto Feliz tem sido responsável por parcela importante das demandas encaminhadas à Vara Trabalhista, que atende mais sete municípios e recebeu no triênio 2008-2010 uma média anual de 1.825 ações. A dificuldade de deslocamento à sede da VT por transporte público foi outro fator apontado para justificar o pedido, endossado também por vários sindicatos atuantes na região e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo.

O presidente do TRT informou ao prefeito que, em vista da elevada demanda processual proveniente do município, Porto Feliz foi incluída na proposta de anteprojeto de lei para criação de novas VTs na 15ª. Se aprovada pelo Órgão Especial do Regional, a proposta será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Como solução imediata, Renato Buratto propôs a implantação no município da chamada “Justiça em Movimento”, novo formato de prestação jurisdicional caracterizado pelo deslocamento semanal do juiz da VT a uma das cidades da jurisdição, para presidir audiências envolvendo as partes que morem na cidade, em espaço cedido pela prefeitura, que deve se incumbir também de fornecer um ou dois servidores para auxiliar o juiz.

Além do prefeito de Porto Feliz, participaram da visita o assessor jurídico da Prefeitura, José Carlos de Oliveira Machado Júnior, o presidente da seccional local da OAB, Ari Mancio de Camargo, e o presidente da Comissão de Direitos Trabalhistas da OAB-SP, Eli Alves da Silva, representando o presidente da entidade estadual, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Comitiva de Bebedouro quer agilizar construção da sede própria da VT local

Os representantes da Seccional da OAB de Bebedouro e da OAB-SP debateram com o presidente Buratto meios para agilizar a construção da sede própria da VT local, em terreno doado pela família do advogado Paulo Roberto Joaquim dos Reis (2º à esq.)

A agenda do presidente do TRT foi concluída com uma reunião com o presidente da Subseção de Bebedouro da OAB, Edson Artoni Leme, com o secretário-geral da Seccional, Joaquim Bahu, e com a advogada Marilda Izique Chebabi, ex-desembargadora da Corte. O objetivo da audiência foi discutir meios para agilizar a construção da sede própria da VT local, em terreno doado pela família do advogado Paulo Roberto Joaquim dos Reis, ex-presidente da OAB, também presente ao encontro. Os visitantes pleitearam ainda a designação de um juiz auxiliar fixo para a Vara, tendo em vista o elevado movimento processual na unidade.

Como resultado do encontro, o presidente da OAB local se comprometeu a buscar parcerias visando à edificação das novas instalações. Por sua vez, o presidente do Tribunal se comprometeu a verificar a possibilidade de destinar recursos próprios para a obra.