Encontro, que reuniu também a procuradora regional do trabalho Catarina Von Zuben,
tratou das relações trabalhistas nas empresas coreanas instaladas no interior paulista

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (19/8), em seu gabinete, com o cônsul-geral da República da Coreia, Jeong Hak Park, com o consultor jurídico do Consulado, Kwang Jae Chung, e com a procuradora regional do trabalho na 15ª Região Catarina Von Zuben. O objetivo do encontro extraoficial, que contou também com a presença da juíza auxiliar da Presidência da Corte, Luciane Storel da Silva, e do diretor-geral de Coordenação Administrativa do Regional, Evandro Luiz Michelon, foi estreitar relações com o governo daquele país visando à solução de problemas trabalhistas identificados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nas empresas sul-coreanas instaladas ou em vistas de se estabelecer no interior de São Paulo. Algumas delas, como a Samsung, que possui uma fábrica em Campinas, respondem a ações civis públicas por terem cometido, no entendimento do MPT e dos próprios empregados da empresa, práticas consideradas abusivas pela legislação trabalhista brasileira, como o assédio moral e o não provimento de condições adequadas de trabalho aos seus empregados, entre outras.

Diferenças culturais e a ausência de leis rígidas no país asiático são consideradas pelos especialistas os principais entraves ao cumprimento das normas trabalhistas brasileiras. Segundo o presidente da TRT, o intuito da reunião foi justamente buscar o apoio do governo da Coreia no sentido de sensibilizar as empresas coreanas a conhecer e a respeitar as regras e as práticas trabalhistas aqui vigentes. “O Brasil é um país jovem, perto da cultura milenar da Coreia. Somos uma nação aberta a todos os povos e com uma economia bastante favorável. Vemos com satisfação a instalação de empresas coreanas em nosso país – os carros coreanos são exemplos de tecnologia avançada –, mas contamos com um sistema jurídico bem estruturado, com características inexistentes nos países da Ásia e que precisam ser levadas em consideração. Essa é uma boa oportunidade para afinarmos nossas relações, para podermos crescer juntos”, afirmou Buratto.

A procuradora Catarina Von Zuben, idealizadora do encontro, ressaltou a importância de o MPT buscar uma aproximação com a Justiça do Trabalho e com o Consulado, sobretudo no momento em que a Hyundai se prepara para dar início às suas operações em Piracicaba – a previsão é que a fábrica comece a funcionar no ano que vem. “A apreensão é grande por conta do pool de outras empresas que a montadora irá atrair para a região. É um trabalho de prevenção, para que os problemas constatados em outras empresas sul-coreanas, como na Samsung, não ocorram. Existem diferenças culturais, mas isso não justifica ignorar as práticas adotadas aqui.” A procuradora aproveitou a ocasião para mencionar a recente celebração de um acordo entre o MPT e a Samsung, pelo qual a empresa se compromete a se abster de práticas consideradas assediantes pela Justiça do Trabalho brasileira e a pagar uma indenização pelos danos morais coletivos causados.

Jeong Hak Park, por sua vez, disse estar empenhado em resolver a situação e que o Consulado tem procurado expor a cultura brasileira para as empresas coreanas, assim como divulgar no Brasil a cultura do seu país. Nesse sentido, convidou o presidente do TRT e a procuradora a oportunamente visitarem a Coreia, a convite de seu governo, para conhecerem de perto a economia e o trabalho nas empresas coreanas.

Ao final do encontro, o desembargador Buratto presenteou o cônsul com um livro que resgata a trajetória histórica do TRT da 15ª Região.