Por Ana Claudia de Siqueira

O prefeito de Atibaia, José Bernardo Denig, e o vice-prefeito, Ricardo dos Santos Antonio, acompanhados pelo chefe de gabinete, Daniel Martini estiveram em visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, dia 14, para apresentar proposta de doação de um terreno à Justiça do Trabalho. A comitiva foi recebida em audiência pelo desembargador presidente, Renato Buratto, os juízes auxiliares da Presidência, Luciane Storel da Silva e Edison dos Santos Pelegrini e diretor-geral de Coordenação Administrativa do TRT, Evandro Luiz Michelon. A reunião contou também com a participação da juíza titular da Vara do Trabalho de Atibaia, Regina Dirce Gago de Faria Monegatto.

A proposta de doação de um terreno foi muito bem recebida pela administração do Tribunal. O atual prédio da VT de Atibaia, localizado na Rua São Vicente De Paula, 17, no centro da cidade, está em bom estado, mas é alugado e com o aumento da demanda de processos, se tornou pequeno para o bom funcionamento da prestação jurisdicional. Devido ao volume de ações, cerca de 2.200 anuais, está prevista, em anteprojeto de lei a ser enviado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a criação de mais uma VT para o município, o que vai exigir, em longo prazo, adequações e novas instalações.

Entre as personalidades do município de Atibaia recebidas pelo desembargador Buratto (no centro), para tratar de melhorias nas condições de atendimento aos juridicionados, estavam o chefe de gabinete Daniel Martini, o vice-prefeito Ricardo dos Santos Antonio, o prefeito José Bernardo Denig e a titular da VT local Regina Dirce Gago de Faria Monegatto

O presidente do TRT enfatizou a importância das parcerias com a municipalidade para a melhoria das instalações das unidades da 15ª, que respondem pelo atendimento de praticamente todo o Estado de São Paulo, e acionou a diretoria geral de Coordenação Administrativa para o agendamento de uma visita técnica ao terreno nos próximos dias. “O primeiro passo é esta visita de técnicos do TRT para estudar a viabilidade do projeto”, assinalou Buratto. Ele lembrou ainda que a construção de novas instalações depende de orçamento e aprovação do Congresso Nacional e que a obra deve atender à Resolução nº 54/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A norma trata da padronização dos edifícios onde funcionam os órgãos do Judiciário Trabalhista.

O terreno oferecido pela prefeitura tem aproximadamente 2000 metros quadrados, área suficiente para atender ao padrão que exige cerca de 1000 metros quadrados por vara do trabalho. O prefeito Denig se comprometeu em enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para formalização da doação. “Vamos encaminhar o projeto em regime de urgência, cujo trâmite deve durar cerca de 45 dias”, afirmou.

Sobre Atibaia

Atibaia é classificada como uma estância hidromineral pelo Estado de São Paulo por cumprir determinados pré-requisitos definidos por lei. De acordo com dados apresentados pelo chefe de gabinete, Daniel Martini, o município é atualmente, o quinto do país em crescimento econômico. Atibaia concentra 30% da produção nacional de flores. Além de indústrias, o município também se destaca pelo cultivo do morango. Quanto à Justiça Trabalhista, a VT de Atibaia atende ainda os habitantes dos municípios de Piracaia, Bom Jesus Dos Perdoes e Nazaré Paulista.