Mais de 20 magistrados participaram do encontro com o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, na manhã desta terça-feira

Por Ana Claudia de Siqueira

A necessidade de criação de novas varas do trabalho foi um dos principais temas abordados no encontro entre o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, e 22 juízes de 1ª instância que atuam na Circunscrição de São José do Rio Preto. O evento, realizado na manhã desta terça-feira, 23, no Fórum Trabalhista do município, encerrou o primeiro ciclo de visitas institucionais da Presidência da Corte às sedes das oito Circunscrições que compõem a jurisdição do TRT no Estado de São Paulo.

Municípios da região, como Barretos, Catanduva e São José do Rio Preto, cujas VTs apresentam elevado volume processual, estarão entre as prioridades do anteprojeto de lei que propõe a criação de novas unidades para a 15ª, que será enviado ao Congresso Nacional, com vistas a atender a Resolução 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “A Justiça do Trabalho se agigantou e atualmente é a mais célere do país. Por isso a necessidade da ampliação da estrutura e de investimentos na capacitação de servidores, para acompanhar esse crescimento e garantir a boa prestação jurisdicional”, apontou o presidente do TRT.

Buratto comentou ainda sobre a importância desses encontros como forma eficaz para conhecer de perto as demandas de cada uma das regiões do estado, e assim identificar oportunidades de melhoria. A iniciativa foi elogiada pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Alessandro Tristão, que compôs a mesa de trabalhos ao lado de Buratto e dos juízes Carlos Augusto Escanfella (diretor do Fórum Trabalhista e titular da 4ª VT de Rio Preto) e Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, além do juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini. Para Tristão, a prática contribui para o estabelecimento de um canal direto de comunicação, que visa equacionar as demandas. “Venho a público reconhecer o nível de negociação e tato com que o TRT vem sendo conduzido, onde as cartas são colocadas na mesa, dentro dos limites administrativos e com muita sensibilidade”, ressaltou.

O vice-presidente da Amatra XV demonstrou preocupação com a saúde de magistrados e servidores, a qual tem sido atingida muitas vezes pelo volume constante de trabalho, e sugeriu a implantação de um plano de prevenção, com apoio psicológico e a realização de exames periódicos, tendo como base os municípios-sede das circunscrições.

Também foram tratados durante o encontro temas como a fixação de juízes, investimentos em melhorias das instalações de determinadas unidades e segurança. Foi sugerida inclusive a criação de um curso com dicas e procedimentos seguros para oficiais de Justiça e servidores em geral, numa parceria entre a Amatra XV, o TRT da 15ª e a Polícia Federal. A realização do curso ficou prevista para o próximo ano.

Circunscrição de São José do Rio Preto conta atualmente com 13 Varas do Trabalho

A Circunscrição de São José do Rio Preto do TRT da 15ª Região abrange 114 municípios, onde vivem quase 2 milhões de habitantes. São 13 varas do trabalho (VTs), distribuídas em Catanduva, Barretos, Fernandópolis, Jales, José Bonifácio, Olímpia, Tanabi e Votuporanga, além do município-sede. A economia da região é diversificada, com destaque para a atividade agropecuária e a existência de um importante parque industrial e comercial. Estas características repercutem no movimento processual trabalhista na região, o qual corresponde a quase 10% de toda a demanda do Regional. Em 2009, as 13 VTs que compõem a Circunscrição receberam 23.413 ações e solucionaram 21.113. Em 2010, foram ajuizados outros 20.608 processos, e 20.602 foram resolvidos. Com jurisdição sobre 599 municípios do Estado de São Paulo, o TRT da 15ª recebeu em 1ª instância, no ano passado, um total de 236.926 processos e resolveu 235.963.

Encontro com representantes da Subseção da OAB

O desembargador Buratto também recebeu, em audiência no Fórum Trabalhista, a presidente da Subseção de São José do Rio Preto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Suzana Helena Quintana, juntamente com outros advogados da região, que apresentaram algumas reivindicações pontuais, com vistas a melhorar a prestação jurisdicional.