Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região iniciou na manhã desta segunda-feira (17/10), a 6ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, com o tema “Processo e Procedimento na Justiça do Trabalho”. O evento, que é destinado aos juízes substitutos aprovados no XXIV Concurso para Magistrados, foi o segundo e último deste ano. A Mesa de Honra para a abertura da 6ª Semana foi composta pelo diretor e vice-diretor da Escola Judicial, e pelo representante dos desembargadores no Conselho Consultivo e de Programas da Escola, respectivamente os desembargadores José Antonio Pancotti, Samuel Hugo Lima e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, além da secretária da Escola Judicial, Lara de Paula Jorge.

O desembargador Pancotti lembrou aos 30 magistrados participantes, sendo 26 substitutos, que a semana será de bastante trabalho, e ressaltou as novidades recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça tanto temáticas quanto de avaliação. Quanto às matérias novas, a 6ª Semana contou com a palestra “O juiz e as prerrogativas do advogado”, ministrada na tarde do primeiro dia pelo advogado e juiz aposentado Eduardo Henrique Campi.

Também por recomendação do CNJ, os juízes participantes serão avaliados a cada tema apresentado. Pancotti salientou que “não será uma prova”, mas apenas uma avaliação de cada magistrado a cada tema, por sua efetiva participação, e que “vai ajudar no processo de vitaliciamento”. Até então, a avaliação da semana de formação aos magistrados era feita apenas pelos próprios juízes substitutos. Essa avaliação deverá ser feita, doravante, paralelamente à da Escola Judicial.

Novos temas

Nos cinco dias da semana de formação, os magistrados vão assistir a 12 palestras, além de participar de debates para troca de impressões e experiências. Na sexta-feira, o evento reserva aos juízes o 3º Encontro do Seminário, sob o tema “Efetividade na Execução”. Ao todo serão dois temas específicos: “Depósito e expropriação com a utilização de meios eletrônicos” e “Prescrição intercorrente, certidão de crédito e protesto” e vai contar também com espaço para debates e elaboração de proposta de trabalho.

Ao longo da semana, os participantes terão oportunidade de assistir a palestras cujo tema trata da vocação conciliatória da Justiça do Trabalho (ministrada pelo desembargador José Antonio Pancotti); gestão de processo judicial por tempo de tramitação (ministrada pelo secretário da Corregedoria Regional, Vlademir Nei Suato); gestão de VT por relatório (ministrada pelo corregedor regional Luiz Antonio Lazarim); postura do juiz em audiência (ministrada pela juíza substituta Amanda Barbosa); técnicas de instrução processual trabalhista (ministrada pela juíza titular da 8ª VT de Campinas, Olga Regiane Pilegis); a ADPF 16 e a responsabilidade do ente público como tomador de serviços (ministrada pelo juiz auxiliar do desembargador vice-corregedor regional, Ricardo Regis Laraia); a defesa do executado em juízo (ministrada pela juíza da VT de Mogi-Guaçu, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues); o processo judicial eletrônico (ministrada pelo desembargador Samuel Hugo Lima); reflexões sobre experiências do semestre (ministrada pela doutora em psicologia, Juliana Barros de Oliveira); a prova pericial em meio eletrônico (ministrada pelo professor universitário e perito judicial em questões de tecnologia da informação e telemática, Giuliano Giova); e a tecnologia da informação e a privacidade (ministrada pelo desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani).