Iniciativa conta com o apoio institucional do TRT da 15ª Região

Por Ana Claudia de Siqueira

Mais de 50 pessoas, entre coordenadores e professores de 28 escolas municipais de Ribeirão Preto, participaram nesta quinta-feira, dia 8, no Fórum Trabalhista (Rua Afonso Taranto, nº 105, Nova Ribeirânia) do primeiro seminário do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). A iniciativa conta com apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e é coordenada regionalmente, no âmbito de sua jurisdição, por juízes integrantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

O seminário – ministrado pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, Marcos da Silva Pôrto – teve como temas Direitos Humanos, Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal e o Direito do Trabalho. O programa, em nível nacional, tem como principal objetivo difundir noções básicas de Direito do Trabalho e de direitos fundamentais aos estudantes de ensino fundamental e médio, das Escolas de Jovens e Adultos (EJAs) e de cursos técnicos e profissionalizantes, por meio da capacitação de professores, visando o desenvolvimento desses temas em sala de aula.

Evento contou com a participação dos juízes Marcos da Silva Pôrto, diretor do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto (2º à dir.), e Amanda Barbosa (2ª à esq.), coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania na cidade

A proposta, entre outras, é propiciar a reflexão sobre ética, cidadania, trabalho e justiça, conscientizando os cidadãos por meio das atividades educacionais, e esclarecer os educandos sobre o papel dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo; sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho; e sobre organização sindical e serviços de assistência judiciária gratuita.

O convênio para implantação do programa em Ribeirão Preto foi firmado com a Secretaria Municipal de Educação em julho deste ano e será desenvolvido, em seu primeiro ciclo, com mais de 5 mil estudantes da 7ª e da 8ª série da rede municipal de ensino. “O programa prevê, entre outras etapas, a realização de palestras de juízes para os alunos, visitas aos fóruns trabalhistas e desenvolvimento de trabalhos escolares sobre temas relacionados à Justiça”, explica a coordenadora do programa em Ribeirão Preto, juíza Amanda Barbosa.

Estão previstos ainda mais três seminários até novembro, voltados para a capacitação dos professores e coordenadores das 28 escolas municipais.