O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas, Indaiatuba, Americana, Monte Mor, Valinhos, Nova Odessa, Paulínia, Sumaré e Hortolândia e a Honda Automóveis do Brasil Ltda. chegaram a um acordo em audiência realizada na tarde desta terça-feira, 7, no TRT da 15ª Região, em Campinas.

Os funcionários demitidos receberão uma compensação financeira, com pagamento de: um salário e meio nominal àqueles com até 2 anos de tempo de serviço; três salários nominais àqueles com tempo de serviço entre 2 e 4 anos; quatro salários nominais àqueles com tempo de serviço de 4 a 8 anos; e àqueles trabalhadores com tempo de serviço superior a 8 anos, cinco salários nominais para todos, respeitado o teto de R$ 9.500. Aos demitidos será mantido plano de saúde pelo prazo de seis meses e a concessão de cesta básica pelo período de três meses. A Honda se comprometeu também em contratar, pelo prazo de três meses, empresa especializada em recolocação profissional para os demitidos.

Foi acordado ainda, em relação aos não demitidos, o pagamento dos dias parados e estabilidade provisória de 45 dias, bem como a manutenção do nível de emprego até dezembro de 2011, quando as partes voltarão a se reunir, para avaliar o quadro na empresa para 2012. A Honda se comprometeu também a fazer um rodízio, concedendo licença remunerada aos empregados ativos, em torno de até 800 trabalhadores a cada período, até dezembro de 2011. Em caso de recuperação de seu nível de produção, estes podem retornar ao trabalho a qualquer momento, mediante comunicação prévia por parte da empresa.

A audiência, finalizada às 18h10, foi presidida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região. As partes mereceram elogios do representante do MPT na audiência, procurador Raimundo Simão de Melo, “pela forma com que se portaram nas negociações perante este Tribunal, agindo com sensatez e bom-senso, razão de terem chegado ao presente acordo”. Em nome do MPT, o procurador adiantou que nada tem a opor à conciliação celebrada nesta terça-feira. Os autos serão remetidos à relatora sorteada, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani. Caberá à Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT, colegiado formado por 15 desembargadores da Corte, decidir se o acordo deve ou não ser homologado.