Audiência na sede do TRT também negociou o fim da
greve dos motoristas de ônibus em Pindamonhangaba

Por Ademar Lopes Junior

A primeira das duas audiências de conciliação previstas para a tarde de quinta-feira, 4/8, começou atrasada e durou três horas e vinte minutos. As discussões entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos do Vale do Paraíba foram tensas e se sucederam em avanços e recuos, até que as partes chegaram ao acordo.

Conduzida pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, a audiência avançou, com a colaboração do Ministério Público, na pessoa do procurador Raimundo Simão de Melo, sem a qual, segundo a presidente, “o acordo não teria se concretizado”. A desembargadora fez questão de registrar em ata também o seu agradecimento ao diretor-geral de Coordenação Judicial, Edmilson Santos de Miranda, que secretariou a audiência e “cuja experiência foi de grande valia em todo o decorrer dos trabalhos”.

O acordo pôs fim à greve dos motoristas do transporte urbano, concentrada apenas na cidade de Pindamonhangaba e que já se encontrava no seu terceiro dia. Os trabalhadores se comprometeram a retornar ao trabalho já nesta sexta-feira, a partir das 4h20. O sindicato patronal, por sua vez, aceitou as propostas feitas pela desembargadora Olga, e aprovadas pelos trabalhadores, de reajuste de 9%, sendo 8% a partir de 1º de maio de 2011 e mais 1% a partir de novembro, com pagamento dessa diferença no quinto dia útil de janeiro de 2012.

O valor do tíquete-alimentação passou para R$ 408,75 (a partir da data base). As diferenças dessa verba serão creditadas no dia 5 de setembro de 2011.

A Participação nos Lucros e Resultados foi fixada em R$ 600, a ser paga em duas parcelas iguais, a primeira em 20 de setembro de 2011 e a segunda em 20 de março de 2012. O subsídio do convênio médico foi reajustado para R$ 130 a partir da data base. As diferenças dessa verba serão pagas no quinto dia útil de setembro de 2011.

O sindicato patronal concordou também que os dias parados fossem pagos integralmente, porém, o principal ponto de divergência entre as partes se concentrou na estabilidade de emprego. A princípio, os trabalhadores pediam estabilidade de 120 dias. A contraproposta veio pela metade: 60 dias. Pela presidência, houve várias tentativas de convencer a classe empregadora da importância “social” da garantia de emprego de pelo menos 90 dias. A desembargadora Olga Gomieri tentou ainda encontrar um meio-termo, e apresentou proposta de 75 dias. Por fim, e depois de muita discussão e interrupções, as partes fecharam a estabilidade em 60 dias, conforme a primeira intenção dos empregadores, mesmo sob o temor dos trabalhadores de futuros cortes em resposta ao movimento paredista deflagrado.