Prêmio foi entregue nesta segunda-feira, em Brasília,
pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho

Por Luiz Manoel Guimarães

A alta produtividade do TRT da 15ª Região foi mais uma vez reconhecida. Nesta segunda-feira, 20, em Brasília, o Tribunal foi agraciado com o primeiro lugar no Prêmio Excelência, na categoria Performance Jurisdicional em 2º grau, com 117,2 processos solucionados por força de trabalho (número de servidores e magistrados). O segundo lugar coube ao TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), com 116,5 processos, e, em terceiro, ficou o Regional mineiro (3ª Região), com 105,9 processos. A categoria avaliou a atividade jurisdicional de 2ª instância, atendendo ao critério de quantidade de processos solucionados (casos novos e recursos internos) por força de trabalho na área judiciária de 2º grau.

O Prêmio Excelência foi instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), para homenagear os Tribunais Regionais e as Varas do Trabalho que mais se destacaram no ano de 2010. A classificação nas quatro categorias – metas nacionais, performance jurisdicional (em 1º e em 2º grau), conciliação e performance em execução – foi definida com base em dados estatísticos referentes à movimentação processual ocorrida no ano passado. É a primeira vez que o Prêmio é entregue.

A solenidade de premiação foi realizada na abertura do 1º Workshop de Estatística e Execução Estratégica da Justiça do Trabalho. O evento teve início com o pronunciamento do ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST e do CSJT, que começou a entrega do Prêmio Excelência pela categoria Metas Nacionais, relacionada às 10 metas traçadas no planejamento estratégico da JT. Nessa categoria, o primeiro colocado foi TRT da 23ª Região (MT), com dez metas alcançadas, seguido do TRT da 13ª (PB), com nove. A terceira colocação, com oito metas cumpridas, foi dividida pelos Regionais da 14ª Região (RO e AC), da 18ª (GO) e da 24ª (MS).

O TRT da 15ª alcançou destaque também na categoria Performance Jurisdicional, que mediu os Regionais que mais solucionaram processos nas fases de conhecimento e de execução, por força de trabalho (número de servidores e magistrados). O Tribunal ficou em terceiro lugar, com 107,1 processos resolvidos para cada magistrado ou servidor. O campeão nesse quesito, com 125,3 processos, foi o TRT-2. Em segundo lugar, ficou o TRT-3, com 108,3 processos.

Na categoria Performance Jurisdicional de 1º grau, o critério de avaliação foi a quantidade de processos solucionados somente em 1º grau nas fases de conhecimento e execução, por força de trabalho (servidores e magistrados). O primeiro lugar, com 202,9 processos, coube ao TRT-11 (AM e RR). Em seguida veio o TRT-18, com 161,8. O TRT-2 completou o “pódio”, com 158,6 processos solucionados.

Na categoria Conciliação (1º Grau de Jurisdição), o Regional que mais se distinguiu foi o da 19ª Região (AL), com 53,7% de processos conciliados. Em segundo ficou o TRT-18, com 51,2%, e, em terceiro, TRT-12 (SC) com 49,9%. Aqui o critério foi o percentual de processos conciliados em 1º grau, em relação ao total de processos julgados pelas Varas do Trabalho do Regional. Entre as 1.377 Varas do Trabalho instaladas no País, o Prêmio Excelência na categoria Conciliação (Vara do Trabalho) premiou a 1ª VT de Videira (SC), com 84,1%, a 1ª de Ceres (GO), com 78,5%, e a 1ª de Canoinhas (SC), com 77,4% de processos que resultaram em acordo.

Os destaques na Performance em Execução, de acordo com a quantidade de execuções encerradas por número de magistrados e servidores de 1º grau, foram o TRT-2, com 56,1 execuções encerradas para cada magistrado ou servidor, o TRT-20 (SE), com 53,3, e o TRT-11, com 50,6. (Com informações de Lourdes Tavares, da Assessoria de comunicação do TST)