Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Agência CNJ de Notícias e da assessoria de Imprensa do CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou na última quinta-feira, em Brasília, do Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, onde foi apresentado o projeto de comunicação social, com a estratégia de divulgação em veículos nacionais e regionais da Semana Nacional de Conciliação. A Semana, que estará em sua 6ª edição, será realizada entre os dias 28 de novembro a 2 de dezembro, seguindo o conceito deste ano: Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos. O TRT da 15ª foi representado pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Jorge Luiz Costa e do secretário-geral da Presidência, Paulo Eduardo de Almeida.

Ao todo, a campanha de divulgação será composta de peças publicitárias para TV e Internet, spots para rádio e anúncios em jornais e revistas. As redes sociais serão contempladas com informações diárias e atualização constante de conteúdo, além de material de divulgação externa – cartaz, banner e outros sob demanda. Num trabalho conjunto de comunicação integrada, serão produzidas e distribuídas matérias e releases aos principais veículos de comunicação – com mailling nacional e regional – contando ainda com o apoio da Agência de Notícias do CNJ, TV Justiça e Rádio Justiça. “A campanha contará com a integração as áreas de comunicação do CNJ e de todos os tribunais do país, com o objetivo de alcançar melhores resultados na divulgação”, explica o secretário-geral da Presidência da 15ª, Paulo Eduardo de Almeida.

De acordo com o desembargador e coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Valter Ressel, as ações de comunicação são fundamentais para os indicativos e a complementação do trabalho, que será desenvolvido durante a Semana da Conciliação. “A imprensa chama a sociedade para a ação, mudando a cultura da comunidade que, de alguma forma, depende do Poder Judiciário”, destaca.

Com o objetivo de direcionar o trabalho, foram apresentados durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação os planejamentos estratégicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Após a apresentação os representantes dos tribunais estaduais comprometeram-se a enviar ao CNJ seus próprios planejamentos, dentro de 45 dias. “O planejamento estratégico é o balizamento técnico para o trabalho que será desenvolvido nos próximos 20 meses”, destaca André Gomma, integrante do Comitê de Conciliação e juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente em todos os estados. Durante esse período, os tribunais estaduais, trabalhistas e o federal, selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira, com foco nas demandas de massa, ou seja, os grandes litigantes do país – bancos, empresas de telefonia, entre outros.

Assessores de Comunicação dos tribunais se reúnem
para tratar da 1ª Semana Nacional de Execução

Assessores de Comunicação Social de 22 Tribunais Regionais do Trabalho participaram, na última sexta-feira (07/10), de reunião para tratar da 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, também prevista para o período de 28 de novembro a 2 de dezembro. O encontro foi promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na abertura da reunião, o juiz auxiliar da presidência do TST, Marcos Fava, explicou que a semana tem como objetivo principal chamar a atenção para a necessidade de dar efetividade à execução trabalhista - fase processual em que o devedor é cobrado a pagar os débitos reconhecidos judicialmente. Em 2010, apenas 26,8% dos processos nessa condição foram encerrados.

“Queremos despertar a consciência de que a Justiça está caminhando para resolver esse estrangulamento”, afirmou o juiz. Ele acrescentou que a semana foi instituída como uma política regular, uma vez que será realizada anualmente. O magistrado reforçou o papel dos assessores de comunicação em promover essa conscientização e em estimular a participação no evento.

Este ano, excepcionalmente, a Semana Nacional da Execução Trabalhista coincidirá com a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o secretário-geral do CSJT, Ricardo Lucena, os assessores deverão traçar estratégias que garantam o sucesso das duas campanhas. “Esperamos que os bons índices atingidos anualmente pela Justiça do Trabalho com a conciliação também se repitam na execução”, afirmou.

Na reunião, foram apresentadas as estratégias nacionais de divulgação preparadas pela Assessoria de Comunicação do CSJT e pela Secretaria de Comunicação do TST. Além de uma página na internet com notícias, links e estatísticas, serão disponibilizadas peças publicitárias relativas à Semana Nacional da Execução Trabalhista. A ideia é que as assessorias dos TRTs repliquem as iniciativas em âmbito regional e contribuam, permanentemente, com a produção e redação de notícias. Além disso, deverão auxiliar os coordenadores locais na divulgação dos leilões virtuais que encerrarão a semana. (Com informações de Patrícia Resende/CSJT)