Por Ademar Lopes Junior

O momento histórico da assinatura do termo de cooperação nº 3 entre o TRT da 15ª e a Caixa Econômica Federal foi testemunhado por 20 desembargadores e juízes do TRT da 15ª, na tarde desta quarta-feira, 17/8, no gabinete da Presidência do Regional. O presidente da Corte, desembargador Renato Buratto, salientou que, em sua gestão, o pacto com a Caixa é o primeiro grande passo do Tribunal no sentido de firmar convênios que visem tornar mais efetiva a fase de execução do processo trabalhista.

Buratto destacou a importância da parceria entre o TRT da 15ª e a Caixa, assinalando que a assinatura do termo de cooperação representa um grande avanço na história do Regional. Para o magistrado, a parceria vai minimizar o problema crônico que é a execução, verdadeiro “calcanhar de Aquiles” da Justiça do Trabalho.

O gerente jurídico regional da Caixa, Marco Cezar Cazali, agradeceu pela oportunidade de participar, com o TRT, do esforço no sentido de reduzir o número de processos em que a instituição financeira figura como devedora. Cazali afirmou que, atualmente, o departamento jurídico da Caixa conta com 930 advogados, que atuam em mais de 1 milhão de processos. A redução do total de ações trabalhistas em que a Caixa é reclamada, segundo o gerente jurídico, será “bom para a Caixa, para o TRT e para o próprio trabalhador”.

Além de Buratto e Cazali, os desembargadores Nildemar da Silva Ramos, Lorival Ferreira dos Santos e Gerson Lacerda Pistori – respectivamente vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial e vice-corregedor regional da 15ª – compuseram a Mesa de Honra para firmar o termo histórico, que também recebeu a assinatura de todos os demais presentes, os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, José Antonio Pancotti, Ana Maria de Vasconcellos, Edmundo Fraga Lopes, Thomas Malm, Maria Madalena de Oliveira, Suzana Monreal Ramos Nogueira, Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, João Alberto Alves Machado, Roberto Nobrega de Almeida Filho e Helcio Dantas Lobo Junior. Também compareceram ao evento os juízes auxiliares da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini e Luciane Storel, o juiz Robson Adilson de Moraes, diretor de Comunicação Social da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, Fabio Allegretti Cooper.

O Termo de Cooperação

Cerca de 20 magistrados da 15ª testemunharam a assinatura do termo de cooperação entre o Regional e a Caixa visando a redução, por acordo, do número de processos em que a instituição financeira figura como devedora

O principal objetivo da assinatura do termo de cooperação entre o TRT e a Caixa é a conjugação de esforços para reduzir o prazo de duração dos processos trabalhistas na fase de execução, reduzindo a taxa de congestionamento nessa fase e aumentando o percentual de processos baixados mediante a adoção da conciliação judicial nas ações em que a Caixa figure como executada.

Pelo acordo, o TRT se comprometeu a designar audiência de conciliação, no prazo de 60 dias a partir da notificação, nos processos com trânsito em julgado e em execução definitiva, inclusive anteriormente à liquidação da sentença, envolvendo a Caixa e seus funcionários ou ex-funcionários. Por sua vez, a Caixa se comprometeu a apresentar proposta de acordo nas audiências designadas.