Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª obteve novo êxito na busca da conciliação em processos que aguardavam a remessa ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), para julgamento do recurso de revista. Presididas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT, Jorge Luiz Costa, as três audiências de conciliação realizadas nesta sexta-feira (25/2), na sede da Corte, em Campinas, resultaram na celebração de acordos envolvendo cerca de R$ 850 mil. A iniciativa vem se somar aos esforços do Regional e de todo o Judiciário brasileiro no sentido de estimular o entendimento entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos.

Além de antecipar a solução do processo, o acordo celebrado na fase de recurso de revista – interposto contra as decisões dos Regionais Trabalhistas – contribui para reduzir o volume das demandas encaminhadas ao TST, que, segundo a Coordenadoria de Estatística da Corte Superior, julgou em 2010 cerca de 48 mil recursos dessa natureza. Cada um desses processos permaneceu em Brasília por 962 dias, em média, da autuação à baixa para retorno ao Regional de origem. São exatos dois anos, sete meses e vinte e dois dias a mais de tramitação que podem ser evitados com a celebração do acordo. Isso sem contar que, ao retornar à 1ª Instância, o processo conciliado não necessitará passar pela fase de execução, considerada por magistrados, advogados e demais especialistas na área o grande “gargalo” no andamento das ações trabalhistas.

A designação de audiências de conciliação em processos com recurso de revista tem sido uma prática regular da Vice-Presidência Judicial do TRT. As partes interessadas em buscar o entendimento nessa fase processual também podem solicitar a realização de audiência relativa a seu processo. Desde o dia 15 de fevereiro esse tipo de solicitação pode ser feito on-line, por meio de formulário acessível por meio do banner sobre o Movimento pela Conciliação, presente no canto inferior direito da página principal do portal do TRT na Internet. Além do número do processo, o solicitante, que pode ser tanto o reclamante quanto o reclamado, deve informar seu e-mail e telefone, para ser informado da data e do horário da audiência.