Por Ademar Lopes Junior

O vice-presidente judicial do TRT da 15ª, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, abriu oficialmente no Regional, na tarde desta segunda-feira (11/6), a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. O evento, que se estende de 11 a 15 de junho, acontece na 15ª paralelamente à Semana Regional de Conciliação, promovida pela Corte desde 2008. O magistrado representou o presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, que estava em Cruzeiro inaugurando mais um prédio da Justiça do Trabalho. A expectativa do Tribunal é de que ao longo da semana seja solucionado um número significativo de processos.

Ao atender diversos órgãos de imprensa, o magistrado chamou de "tormentosa" a fase de execução do processo, uma vez que é um período de "acertamentos", que envolve a liquidação da sentença, a citação dos devedores para quitar seu débito e a penhora, em caso de falta de pagamento. Segundo ele, "o que se quer evitar é essa via-crucis", e nesse aspecto, "tanto os jurisdicionados quanto o Tribunal ganham com isso".

O desembargador Lorival ressaltou a "vocação conciliatória da Justiça do Trabalho" e lembrou que a conciliação pode agilizar a pauta e eliminar uma série de processos que se encontram na fase de execução, considerada o "gargalo" dos feitos em trâmite na Justiça do Trabalho.

O vice-presidente judicial do TRT lembrou que "vale a pena intensificar as propostas de conciliação", com vista à "paz social", ressaltando que, "na Justiça do Trabalho, as conciliações têm alcançado a média de 45%".

Primeiros acordos

Dentre as conciliações obtidas no primeiro dia da Semana no Regional, destacam-se dois acordos firmados em audiências relacionadas à Seção de Dissídios Coletivos, sob a condução do desembargador Lorival. O primeiro deles, envolvendo motoristas de ônibus de Itu e cinco empresas, fixou reajuste salarial de 8% sobre a data-base, a ser implantado em 1º de maio de 2012. As partes também conciliaram quanto ao vale-alimentação, no valor mensal de R$ 550; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 1.000, a ser paga em duas parcelas, e adicional por acúmulo de função (dirigir e cobrar) no valor de R$ 300.

No segundo acordo, que será submetido à assembleia-geral dos trabalhadores na terça-feira (12/6), a Pirelli Pneus S/A e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha, Acabamentos, Recauchutadoras, Pneumáticos, Beneficiamento de Borrachas Natural, Látex de Campinas e Região fixaram a PLR em R$ 8 mil, mais 70 horas, para contratos por prazo indeterminado, sendo R$ 6.500 a título de adiantamento, pagos na próxima segunda-feira, dia 18/6, e R$ 1.500 mais 70 horas no dia 14 de dezembro. Para os trabalhadores com contrato por prazo determinado, a PLR será de R$ 2.500, conforme metas já acordadas pelas partes, dos quais R$ 1.500 serão pagos, a título de adiantamento, no próximo dia 18, e R$ 1.000 no dia 14 de dezembro. As partes também acordaram quanto ao reembolso correspondente a 90% do valor relativo aos remédios genéricos; fornecimento de auxílio creche no valor de R$ 380, e concessão de abono relativo a 6 dias para que as mães possam acompanhar os filhos ao médico.

Além dos entendimentos nos casos de greve, foi realizado outro acordo, envolvendo processo em grau de recurso, durante audiência presidida pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Jorge Luiz Costa.