Acordo proporcionará maior facilidade e segurança
no levantamento de depósito judiciais e recursais

Por José Francisco Turco, Márcia Pietrobom e Juliana Rangel

Foi assinado nesta quinta-feira (1º/3), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, termo de cooperação entre o Regional Trabalhista, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal que permitirá o envio dos valores relativos a depósitos judicias e recursais às agências bancárias, para serem retirados diretamente pelas partes. O documento que celebrou a parceria foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, pelo superintendente de Varejo e Governo São Paulo Leste do BB, Geroncio Paes de Luna Filho, e pelo gerente regional Campinas da Caixa, Glauber Marques Correa.

Pelo acordo, as varas trabalhistas entregarão os documentos relativos às retiradas por meio de malote personalizado, a ser fornecido pelas instituições bancárias. Os valores serão creditados em conta corrente ou poupança da parte credora em uma das instituições bancárias, em até três dias úteis, a contar da data do protocolo do recebimento da documentação. Os beneficiários das guias de retiradas judiciais que não tiverem contas nos bancos deverão procurar nas varas informações sobre o documento específico para fazer o levantamento diretamente nas agências bancárias.

Segundo Evandro Michelon, a inovação entrará em funcionamento inicialmente nas Varas do Trabalho de Campinas, sendo implantada posteriormente nas outras unidades da 15ª. O desembargador Buratto, por sua vez, enfatizou que a nova modalidade de repasse do dinheiro às partes proporcionará mais segurança e agilidade para os jurisdicionados. O presidente, após ressaltar a importância de inúmeros frutos gerados a partir de parcerias com as duas instituições bancárias, destacou que esse novo acordo em benefício da comunidade estava sendo assinado na data em que o TRT comemora a abertura do Ano Judiciário do Trabalho.

Para Geroncio Paes de Luna Filho, a parceria com o Tribunal "visa melhorar os processos para emitir depósitos judiciais, e é o primeiro passo para dar início aos processos eletrônicos, tornando-os mais seguros, ágeis e transparentes". Para Glauber Marques Correia, "a consolidação da nova parceria tem o intuito de agilizar e aumentar a segurança dos depósitos judiciais."

Entre inúmeras autoridades e personalidades que prestigiaram o evento, estavam os desembargadores da 15ª Nildemar da Silva Ramos, vice-presidente administrativo; Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial; Luiz Antonio Lazarim, corregedor regional; Edmundo Fraga Lopes, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos juízes auxiliares da Presidência, Luciane Storel da Silva e Edison dos Santos Pelegrini; do juiz auxiliar da vice-corregedoria, Ricardo Regis Laraia, e do diretor-geral de Coordenação Administrativa, Evandro Luiz Michelon.

Pelo Banco do Brasil estiveram presentes, entre outros, o gerente da Assessoria Jurídica Adjunta Campinas, Jefferson Luis Mathias Thomé, o gerente geral da Agência Setor Público Campinas, Antonio Adison Mourão de Brito e o gerente de negócios, Marco César Rodrigues. Entre os representantes da Caixa estavam o gerente Regional de Pessoa Jurídica Pública, Jair Marques da Silva; a gerente da Agência Fórum Campinas, Cristina Ferrari, e a gerente do Posto de Atendimento Bancário da sede do TRT, Katia Silveira Guimarães da Silva.