Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT/ Noemia Colonna

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana relatório com o balanço de metas 2011 para o Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho atingiu plenamente a Meta 4, ultrapassando a média nacional de 97,78%. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantaram pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. No caso da 15ª, destacam-se as participações nos Projetos Circuito Cidadão e Ação Global em parceria com a EPTV (Globo), com consultas online sobre processos trabalhistas, elaboração e distribuição da cartilha do trabalhador, e a criação de um jogo de memória temático sobre direitos trabalhistas.

O TRT da 15ª Região também cumpriu a Meta 1, que determinou a criação de unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica. Vinte e dois dos 24 TRTs conseguiram atender a esta meta, alcançando um percentual de 91,67%. Já a Meta 2, que previa a implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal, foi cumprida por 16 Regionais, entre eles a 15ª.

O índice de cumprimento da Meta 5, específica para a Justiça do Trabalho, chegou a 87,50%, com contribuição do TRT da 15ª Região. Dos 24 TRTs, apenas três não conseguiram criar um núcleo de apoio em execução, como estipulado nessa meta.

Quanto à Meta 3, que estabeleceu que os tribunais julgassem quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, a Justiça do Trabalho cumpriu 98,94%. O TRT que mais julgou em 2011 foi o da 1ª Região (Rio de Janeiro), com 110,38% da meta cumprida. Em segundo lugar ficou o TRT da 9ª Região (Paraná), com 106,69%, seguido do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), com 104,02%.

Os TRTs que cumpriram todas as metas foram: TRT da 1ª Região (RJ), 9ª Região (PR), 13ª Região (PB), 14ª Região (RO/AC) e 23ª Região (MT).

As metas foram implantadas pelo CNJ em 2009 como forma de dar mais agilidade ao Judiciário. Em 2012, a Justiça do Trabalho tem cinco metas específicas, além das cinco gerais, instituídas para todo o judiciário brasileiro.