Ministro Levenhagen ressaltou também a atuação da
Justiça do Trabalho da 15ª na solução conciliada das ações

Por Ademar Lopes Junior

 

A Sessão Solene do Tribunal Pleno para a leitura pública da ata da correição, no Plenário Ministro Coqueijo Costa (1° andar do edifício-sede da Corte, em Campinas), reuniu desembargadores, juízes de primeiro grau e servidores, que ouviram, em pouco mais de uma hora, o resultado da correição ordinária efetuada no TRT da 15ª ao longo desta semana (de 20 a 24 de agosto) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen. O presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, compôs a Mesa de Honra juntamente com o ministro e com o diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira.

 

O ministro Levenhagen salientou, antes do início da leitura, que a correição no Tribunal visa, antes de tudo, "zelar pela presteza dos serviços prestados aos jurisdicionados", porém com o "firme propósito de colaborar, somando forças".

 

 

      O diretor Adlei Pereira leu a ata da correição, destacando pontos como prazos médios de tramitação de processos, desempenho dos desembargadores, juízo conciliatório e números da Semana Nacional de Conciliação de 2012. A ata registrou ainda elogios à desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Comitê Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), pela "extremada dedicação" e pelo "avanço irreversível" trazido à Justiça do Trabalho.

A ata parabenizou especialmente o trabalho da Presidência do TRT, que "não merece nenhuma recomendação, salvo o meritório registro, pelos seus atos em consonância com os princípios da Constituição e da Justiça do Trabalho, e pelos tempos médios registrados para a relatoria, sensivelmente inferiores ao recomendado", conforme assinalou o ministro.

 

Também destacou a atuação da Vice-Presidência Judicial, que "ousou adotar medidas para reduzir o saldo de processos a serem remetidos para o Tribunal Superior do Trabalho". Com relação à Corregedoria Regional, o ministro Levenhagen pediu "especial empenho para a redução do saldo de processos em fase de execução". O ministro lembrou ainda que a conciliação é a "pedra angular" da Justiça do Trabalho, cujo objetivo é a restauração "sem tardança" da paz social.

 

 

Levenhagen elogiou ainda as práticas institucionais da 15ª visando aos acordos em primeira instância, especialmente a atuação do Grupo de Apoio à Execução (Gaex), com arrecadação aproximada de R$ 141 milhões em 4.108 acordos (em cerca de 8.400 audiências).

 

A parceria do TRT-15 com a EPTV, emissora de televisão local, no chamado Circuito Cidadão, também impressionou o corregedor-geral, pela iniciativa de resgate da cidadania e práticas sociais.

 

 

      Em conclusão, o ministro Levenhagen expressou sua "profunda admiração" pelos desembargadores do Regional, inclusive pelos que já se aposentaram. O corregedor-geral destacou os "invejáveis prazos da relatoria dos recursos, a par do acelerado crescimento da movimentação processual desde 1986", ano em que foi criado o Regional da 15ª. O ministro, que já integrou a Corte, de 1993 a 1999, ressaltou o "espectro de ações" que desafia os magistrados da 15ª, mais especificamente nos conflitos rurais, urbanos, portuários e até, em alguns casos, esportivos. Levenhagen concluiu parabenizando a todos, desembargadores, juízes e servidores, pela "excelência dos serviços prestados aos 21 milhões de jurisdicionados da 15ª", e salientou que, na leitura da ata da correição, "as práticas tomaram mais tempo do que as recomendações, sinal de que o TRT é muito atuante".

O presidente Renato Buratto agradeceu ao ministro Levenhagen e salientou que "tudo o que foi dito na ata não fará com que nos acomodemos".

 

Coletiva à imprensa local

 

Após a leitura da ata, em coletiva à imprensa local, o ministro Antônio José de Barros Levenhagen reafirmou que o TRT-15 está em condições de dar pronta resposta jurisdicional, especialmente no que diz respeito aos prazos, que, para ele, são "motivo da maior satisfação pessoal", por estarem abaixo dos recomendados.

 

Quanto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, o ministro Levenhagen afirmou que "só o tempo dirá se foi uma boa escolha". Porém salientou que a nova ferramenta digital representa um "sinal dos tempos". Ele ressaltou ainda que, apesar de terem informatizado todo o processo, esqueceram de "virtualizar o magistrado". Com a anedota, como Levenhagen mesmo expressou, ele considerou a importância do magistrado, que, segundo ele, "será imprescindível em qualquer tempo".

 

 

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