Por Ademar Lopes Junior

A assessora de Precatórios do TRT, Claudete Luiza Hinz, apresentou oficialmente ao presidente da 15ª, Renato Buratto, na tarde desta quarta-feira (6/6), o Projeto de Aprimoramento e Automação do Sistema de Gerenciamento de Precatórios, desenvolvido em conjunto pela Assessoria de Precatórios e a Diretoria de Informática do Tribunal, e que vai dar mais agilidade e transparência, nos próximos meses, aos pagamentos aos jurisdicionados.

A apresentação foi rápida e aconteceu na próprias dependências da Assessoria de Precatórios, no quarto andar do edifício-sede, reunindo também o desembargador Samuel Hugo Lima; os juízes auxiliares da Presidência, Luciane Storel da Silva e Edison dos Santos Pelegrini; o juiz auxiliar da Corregedoria, Renan Ravel Rodrigues Fagundes, o secretário-geral da Presidência, Paulo Eduardo de Almeida; o diretor-geral de coordenação administrativa, Evandro Luiz Michelon; o diretor da Informática, Herbert Wittmann; e o diretor do Serviço de Estatística e Informações, Antonio Carlos Betanho; além de vários servidores, inclusive os responsáveis pelo desenvolvimento do projeto.

O presidente Buratto ressaltou a importância desse "módulo de gerenciamento de precatórios, apto à futura integração com o processo judicial eletrônico". Lembrou também a colaboração do servidor Paulo César Pinto da Silva, assessor de Precatórios até outubro de 2011, que deu início ao projeto, bem como da atual assessora, Claudete Hinz, que finalizou e implantou a "importante ferramenta eletrônica", que vai possibilitar "sensível melhoria da gestão dos precatórios sob o regime especial de pagamentos". O presidente também parabenizou a todos os magistrados e servidores envolvidos na implantação do projeto na 15ª, que "passa a ser exemplo para todos os outros tribunais do País".

A assessora Claudete Hinz, em sua breve apresentação, destacou o antes e o depois da Emenda Constitucional 62/2009 e a Resolução 115/10 do CNJ, que versam sobre o gerenciamento dos precatórios. Segundo ela, com a EC 62/09, "além dos pagamentos do regime especial ocorrerem por ordem cronológica e por ordem crescente de valor, a Fazenda Pública Estadual efetuou depósitos relativos aos meses de fevereiro, março, abril e maio, para pagamento de precatórios na modalidade leilão".

Claudete também apresentou um balanço sucinto dos valores efetivamente repassados aos exequentes até o momento, nas modalidades ordem cronológica, crescente de valor e leilão. Ao todo, foram pagos (entre maio de 2011 e o fim do mês passado) R$ 32.837.066,28, e o montante a ser saldado com repasses efetuados até 1º de junho de 2012 é de R$ 10.049.896,30. Claudete enfatizou ainda que além da agilização trazida pelo novo sistema, é importante destacar que um dos processos quitados datava de 1969, o que demonstra o poder de solução de processos "represados" há anos com a nova ferramenta eletrônica.

O servidor Kenny Resende Neto também fez uma rápida demonstração do funcionamento do sistema, por meio da home page do TRT.