Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, reuniu-se nesta terça-feira, dia 12 de junho, com cerca de 20 juízes de 1ª instância da Circunscrição de São José dos Campos. Atual coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), Buratto teceu elogios à atuação dos magistrados de 1º grau, que têm registrado alto nível de produtividade, contribuindo para o reconhecimento de toda a 15ª Região, em âmbito nacional.

Acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, e do secretário-geral Paulo Eduardo de Almeida, o desembargador Buratto iniciou os trabalhos com informações atualizadas sobre a tramitação do anteprojeto de lei de criação de 66 varas do trabalho na 15ª, que contempla duas unidades na região: uma terceira vara em Taubaté e a 1ª VT de Campos do Jordão. Segundo o presidente do TRT, o anteprojeto está na pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser analisado no próximo dia 19. Se aprovado, deve seguir para a apreciação do Congresso Nacional.

Questionado sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico, Buratto adiantou que a inauguração, no âmbito da 15ª Região, será na VT de Piedade, na região de Sorocaba, no dia 03 de agosto e que uma equipe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) chega a Campinas no próximo dia 28 para coordenar os trabalhos. "Na Circunscrição de São José dos Campos, o PJe deve ser implantado nas VTs de Aparecida e Caçapava, mas sem data definida, pois depende de uma série de condições estruturais, como por exemplo, a existência de banda larga adequada à transmissão de dados", complementou.

Buratto fez ainda um breve balanço de sua gestão à frente do Tribunal e das iniciativas adotadas como o sistema de fixação de juízes. Fruto de uma reivindicação dos magistrados, registrada durante o ciclo de visitas institucionais às sedes da Circunscrições do TRT no ano passado, o sistema foi implantado com sucesso e será aprimorado, na tentativa de desafogar ainda mais a carga de trabalho em primeira instância.

O encontro foi ciceroneado pela diretora do Fórum Trabalhista de São José e juíza titular da 3ª VT, Antonia Sant'ana  e contou com cerca de 20 participantes, entre eles, o atual presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Guilherme Guimarães Feliciano, que é juiz titular da 1ª VT de Taubaté.

Com 19 unidades judiciárias, sendo cinco no município-sede, duas em Jacareí, duas em Taubaté, e outras dez, localizadas nas cidades de Aparecida, Caçapava, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, São Sebastião, Ubatuba e um posto avançado em Campos do Jordão, a Circunscrição de São José dos Campos do TRT da 15ª Região é responsável pelo atendimento da população residente em 39 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo. Em 2011, as unidades receberam 26.148 processos e solucionaram 23.925, o que corresponde a cerca de 10% de toda a demanda processual do Regional Trabalhista. No ano passado o TRT registrou em 1ª instância, um total de 247.327 ações trabalhistas e resolveu 238.789.