Por Ana Claudia de Siqueira

Um sonho acalentado que se transformou em realidade. Foi assim que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto definiu as novas instalações da sede própria da Vara do Trabalho de Cruzeiro, no Vale do Paraíba. A solenidade de inauguração realizada na tarde desta segunda-feira, dia 11/06, foi prestigiada por cerca de 70 pessoas, entre autoridades da região, magistrados, procuradores, advogados e servidores, que lotaram o hall de entrada do novo prédio localizado na Rua Sebastião Vieira da Silva, 101 - Vila Pompeu.

As primeiras articulações para a construção da sede própria da VT local foram delineadas a partir de 1992, com a doação de um terreno pela prefeitura municipal de Cruzeiro, formalizada através da lei nº 2.542, de 19 fevereiro daquele ano. Desde então, gestões subseqüentes do TRT atuaram fortemente em prol da obra, tendo sido concretizada pelo presidente Buratto, que elencou como uma das prioridades de sua administração, a melhoria de infraestrutura física das unidades judiciárias. O Regional contabiliza sete inaugurações nos últimos meses.

Com uma movimentação processual de 1.309 processos trabalhistas recebidos e 1.268 solucionados em 2011, a VT de Cruzeiro passa a funcionar em uma construção de 805 m2, sendo três vezes maior do que a sede anterior, o que representa um grande salto qualitativo para a prestação de serviços jurisdicionais à comunidade local. A obra, iniciada em janeiro de 2011, foi concebida em consonância com a Resolução 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização dos edifícios onde funcionam os órgãos do Judiciário Trabalhista.

Data Memorável

A cerimônia solene foi iniciada com o desatamento da fita inaugural, que ficou a cargo do presidente do TRT e da prefeita do município, Ana Karin Dias de Almeida Andrade. O desembargador Buratto também promoveu o descerramento da placa comemorativa, acompanhado pela juíza titular da VT, Gislene Aparecida Sanches. Com citação do filósofo inglês Francis Bacon, o presidente da 47ª Subseção da OAB, José Pablo Cortes, deu seqüência ao protocolo, enfatizando o momento histórico ali vivenciado pela comunidade cruzeirense. "Casas são construídas para que se viva nelas, não para serem olhadas", mencionou o advogado, referindo-se à estrutura do novo prédio, "muito bem equipado para atender aos anseios dos cidadãos e favorecer a prática da Justiça cada vez mais célere, especialmente a trabalhista".

A juíza Gislene lembrou do aniversário de 25 anos da VT, completados em março deste ano e salientou que as novas instalações são fruto de um trabalho coletivo. "O que mais vem à tona é o sentimento de alegria e satisfação. Temos que agradecer àqueles que se dedicaram a esse projeto, em um sentido muito mais amplo, que envolve todos os atores sociais de Cruzeiro", afirmou.

Em seu breve discurso, a prefeita Ana Karin ressaltou a importância do diálogo e da parceria entre os poderes com vistas a beneficiar a comunidade. A forte chuva que caía sobre o município foi considerada como um bom presságio por ela, um símbolo da sorte. "Hoje estamos recebendo um presente, não só Cruzeiro, como também toda a região", disse. A VT de Cruzeiro tem jurisdição em outras sete cidades: São José do Barreiro, Lavrinhas, Bananal, Silveiras, Arapei, Areias e Queluz.

Meio ambiente e sustentabilidade

Sistema para captação de água da chuva

Duas salas de audiência, uma específica para conciliação, local exclusivo para a OAB, móveis modernos, acessibilidade, segurança, adoção de um sistema para captação de água da chuva, visando utilização nos sanitários e lixeiras específicas para reciclagem, além de uma arquitetura que privilegia a iluminação natural. Poucos dias depois das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, as práticas prevencionistas do Regional presentes na nova sede da VT de Cruzeiro foram evidenciadas pelo desembargador Buratto durante discurso. "Privilegiando a acessibilidade e os espaços adequados ao conforto das partes, advogados, juízes e servidores que aqui exercem suas funções, a edificação também atende às modernas regras de sustentabilidade".

Placa no corrimão da escada com informações em braile

O presidente do TRT fez menção também ao gigantismo da Corte, que é responsável pelo atendimento de 599 municípios do Estado de São Paulo, por meio de 153 varas do trabalho e nove postos avançados do Judiciário Trabalhista, citando ainda a possibilidade de ampliação com mais 66 novas unidades previstas em anteprojeto de lei que está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Mensagem do ministro Levenhagen

O desembargador Buratto fez questão de registrar o teor da mensagem enviada pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, que nos idos de 1987 foi o juiz instalador da então Junta de Conciliação e Julgamento de Cruzeiro. Impossibilitado de comparecer devido a compromissos previamente assumidos, Levenhagen disse que se sentiu extremamente envaidecido pelo convite e externou reconhecimento e gratidão pela conclusão das novas instalações. O ministro destacou em ofício, a decisiva atuação de Buratto e daqueles que o antecederam, "todos irmanados no objetivo de dotar a Vara do Trabalho de Cruzeiro com instalações condignas e condizentes com as necessidades de magistrados, advogados, servidores e partes".

Juizes da 15ª que atuaram na VT de Cruzeiro marcaram presença no evento como Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues e Andrea de Oliveira. Também estiveram presentes o diretor-geral de Coordenação Administrativa do TRT, Evandro Luiz Michelon e o secretário-geral da Presidência, Paulo Eduardo de Almeida. A cerimônia foi finalizada com um coquetel de confraternização oferecido pela Caixa Econômica Federal e OAB local.