Decano do TRT da 15ª ocupará, temporariamente, vaga aberta
com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França

Por Patrícia Campos de Sousa

O desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ex-presidente e decano do TRT da 15ª, foi convocado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, para atuar, como magistrado convocado, na Corte Superior Trabalhista, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Milton de Moura França, publicada nesta quarta-feira (7/3) no Diário Oficial da União.

O paulistano José Pedro é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Letras (português e inglês) pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira. Iniciou sua vida profissional como advogado civil e trabalhista, assumindo em 1983, após aprovação em concurso público, o cargo de procurador do trabalho na 2ª Região (SP). Em novembro de 1986 foi nomeado para integrar o recém-criado TRT da 15ª Região, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi vice-corregedor do Regional no biênio 1992-1994, corregedor regional em 1995 e presidente da Corte de 1996 a 1998.

Na condição de presidente da 15ª, elegeu-se vice-coordenador (1997) e coordenador (1998) do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Em agosto de 2000, foi convocado pela primeira vez para atuar no TST, em Brasília, lá permanecendo até dezembro de 2002. Atendendo a nova convocação, voltou a substituir na Corte Superior de fevereiro de 2005 a junho de 2007, tendo integrado a 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-3) do Tribunal. De volta ao TRT da 15ª, assumiu a presidência da 3ª Câmara do Regional.

Em maio de 2011 defendeu na Faculdade de Direito da USP a dissertação de mestrado “Apontamentos sobre a transcendência do Recurso de Revista”, perante banca examinadora presidida pelo professor Estêvão Mallet, orientador do trabalho, e integrada também pelo professor José Rogério Cruz e Tucci e pelo ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST.

Ministro Moura França dedicou quase 37 anos de sua vida à Magistratura Trabalhista

Antes de ser nomeado para o TST, o ministro Moura França foi desembargador do TRT da 15ª, para o qual foi nomeado em abril de 1991

Proveniente do TRT da 15ª Região, Milton de Moura França foi nomeado ministro do TST em agosto de 1996, tendo exercido a Vice-Presidência da Corte Superior Trabalhista no biênio 2007-2008. Presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2009-2011, era o ministro mais antigo da Corte, da qual se aposenta por completar 70 anos . Na primeira instância começou sua carreira como magistrado em junho de 1975, ainda na época em que o Estado de São Paulo contava apenas com o Regional Trabalhista da 2ª Região.