Por Luiz Manoel Guimarães

A Homex Brasil Construções Ltda. e seus empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos, selaram acordo na tarde desta terça-feira (28), em audiência no TRT da 15ª Região, presidida pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

O reajuste salarial foi fixado em 7,7%, com vigência a partir de 1º de maio deste ano e pagamento das diferenças pela empresa. O valor mínimo do vale-refeição será de R$ 15, e o vale-transporte será concedido nos termos da legislação vigente, com a retenção, pela empregadora, de 6% do salário dos trabalhadores. Além disso, será pago mensalmente a cada empregado o valor de R$ 150, a título de ajuda de custo, e a chamada "cesta natalina" será no valor de R$ 200. A empresa se comprometeu a abonar integralmente os dias de paralisação – o retorno ao trabalho foi marcado para esta quarta-feira (29).

A única discussão remanescente diz respeito à participação nos lucros e resultados (PLR). A Homex ofereceu o valor de R$ 1.200, a serem pagos em janeiro de 2013. Os detalhes serão entregues ainda nesta quarta ao jurídico do Sindicato. Se não houver concordância por parte dos trabalhadores, o valor da PLR será fixado pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT. Colegiado formado por 15 desembargadores da Corte, a SDC decidirá também se o acordo deve ou não ser homologado. Para relatar o processo na Seção, foi sorteado o desembargador Fernando da Silva Borges.