Por Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira

A campanha pela conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tem recebido reforços de magistrados aposentados. A contribuição mais recente é da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, ex-presidente da Corte, que conduziu, este mês, audiências em processos que aguardavam a avaliação dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista ao Tribunal Superior de Trabalho. Dos seis processos da pauta, três resultaram em acordo entre as partes, envolvendo o pagamento aos reclamantes de cerca de R$ 150 mil. A desembargadora Eliana se comprometeu em vir ao Tribunal periodicamente para atuar em audiências de conciliação.

A iniciativa vai ao encontro do Provimento da Corregedoria nº 2/2012, que dispõe sobre a possibilidade de se convidar magistrados e servidores aposentados para auxiliarem os titulares da 15ª nas tentativas de conciliação. O convite à participação da magistrada, que se aposentou da Corte em dezembro de 2005, foi feito pelo Núcleo Permanente de Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. "Estou muito feliz de ter sido convidada pelo desembargador Lorival (vice-presidente judicial e coordenador do núcleo). Foi um gesto muito atencioso e carinhoso do Tribunal", afirmou a magistrada, que presidiu o Regional no biênio 2002-2004.

A colaboração dos magistrados aposentados da 15ª vem se tornando uma tradição, intensificada nos mutirões conciliatórios. "A experiência acumulada de anos de atuação na Justiça do Trabalho é de grande valia, principalmente na função de intermediador na solução de conflitos", assinalou o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto.

Na 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista e na Semana Regional de Conciliação, realizadas simultaneamente entre os dias 11 e 15 de junho, o Regional contou com o auxílio do desembargador Antonio Miguel Pereira, ex-vice-presidente do Regional, e dos juízes Pedro Thomazi Neto, Ivani Martins Ferreira Giuliani e Maria Helena Falco Salles, que atuaram como conciliadores na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, na 10ª VT de Campinas, na VT de Indaiatuba e na 1ª Vara de Lençóis Paulista, respectivamente.

As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a cultura da solução negociada dos processos em todos os ramos do Judiciário no País tiveram início em dezembro de 2006, quando aconteceu o Dia Nacional da Conciliação. A 15ª, além de participar de todos os movimentos nacionais pela conciliação e execução até hoje realizados, promoveu, ao longo desses anos, geralmente em maio, semanas regionais de conciliação em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Semana Nacional da Conciliação será de 7 a 14 de novembro

A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros, será realizada de 7 a 14 de novembro de 2012. Pela primeira vez, a iniciativa terá sete dias corridos de duração e contará com audiências também nos fins de semana, com vistas a ampliar a participação dos cidadãos. Ao longo das últimas seis edições do evento, 3 milhões de pessoas tiveram ações pacificadas; R$ 4,6 bilhões foram movimentados e 750 mil processos extintos. Na Justiça do Trabalho, a edição do ano passado ocorreu simultaneamente à 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A soma total dos acordos firmados passou de R$ 588 milhões.