Padre Haroldo Rahm, Fundação Bradesco e Lar dos Velhinhos de
Campinas estão entre os que receberam as comendas da Ordem
do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região

Carlos Alberto Rodrigues Guilherme recebe homenagem prestada à Fundação Bradesco; a indicação foi feita pelo desembargador Buratto

    
O padre Haroldo Rahm recebe das mãos da desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, comenda pelo trabalho desenvolvido na Fundação que leve o nome do religioso

O Lar dos Velhinhos, representado por seu presidente, Mauro Calais Siqueira, foi homenageado pelo trabalho que vem desenvolvendo há mais de cem anos; a indicação foi feita pelo desembargador Pitas

Por Patrícia Campos de Sousa

Mais de 150 pessoas participaram, na tarde desta quinta-feira, 1º de março, da solenidade de Abertura do Ano Judiciário do Trabalho da 15ª Região, realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Regional Trabalhista, em Campinas. Durante a cerimônia, conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, foi realizada a já tradicional outorga do Grande Colar e da Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Além de ministros, desembargadores, procuradores e outras personalidades do mundo jurídico e político, receberam as comendas pessoas e instituições que se destacam pelo trabalho social realizado, como o padre Haroldo Rahm, que há mais de três décadas se dedica ao trabalho de prevenção ao uso de drogas e de recuperação de usuários na cidade de Campinas, a Fundação Bradesco e o Lar dos Velhinhos de Campinas. Ainda na área de educação e cidadania, o TRT expressou seu reconhecimento ao professor José Vicente, reitor da Universidade de Cidadania “Zumbi dos Palmares”.

Desde que foi instituída, em 1992, a honraria já foi concedida a 140 autoridades, personalidades, pessoas naturais ou jurídicas e instituições, nacionais e estrangeiras, “que, por seus méritos ou relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade ou à Justiça do Trabalho, se fizeram merecedoras de especial distinção”. A lista dos homenageados de 2012 foi aprovada pelo Tribunal Pleno do Judiciário Trabalhista da 15ª, em sessão administrativa realizada em 24 de novembro de 2011.

Além do desembargador Buratto, compuseram a Mesa de Honra do evento o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben; a desembargadora do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista) Jane Granzotto, representando o presidente daquela corte, desembargador Nelson Nazar; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Guilherme Guimarães Feliciano; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ligia Cristina de Araújo Bisogni, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, e o presidente da Academia Paulista de Magistrados, Heraldo de Oliveira Silva; a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União em Campinas, Fernanda Serrano Zanetti, representando também o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; e o vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa, em nome também do presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior.

Tempo de avaliação

 

Ao abrir a solenidade, o presidente do TRT salientou a importância da 15ª Região no cenário jurídico trabalhista nacional, lembrando que o Tribunal, que celebrou em dezembro passado seu Jubileu de Prata, recebeu em 2011 o Prêmio Excelência, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pela primeira colocação na categoria Performance Jurisdicional em 2º Grau, tendo sido também o terceiro colocado na categoria Performance Conjunta nos 1º e 2º Graus de Jurisdição.

Renato Buratto centrou seu discurso nas principais iniciativas do Regional em 2011, as quais, segundo ele, apontam para mais um ano de grandes realizações. “Neste Ano Judiciário que ora descortinamos, o desafio maior para todos nós será ultrapassarmos os limites já alcançados”, assegurou o magistrado.

Na avaliação do presidente, o TRT-15 consolidou importantes avanços “em diversas searas, tanto na prestação jurisdicional, quanto na administração da res pública e na capacitação de magistrados, servidores e colaboradores”. Ele lembrou, em especial, as quase 16 mil audiências realizadas em 2011 durante os mutirões de conciliação, incluindo a 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, as quais resultaram em mais de 8.400 acordos e permitiram o pagamento de quase R$ 148 milhões.

No que tange à capacitação dos recursos humanos, um dos pilares da atual administração, Buratto orgulhou-se dos dois congressos promovidos pelo Regional – o 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que reuniu mais de 1.100 pessoas no Royal Palm Plaza Resort Campinas, em junho de 2011, e o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado em Presidente Prudente (SP) em outubro seguinte – e dos diversos cursos presenciais e a distância realizados ao longo do ano, visando ao aprimoramento de magistrados e de servidores, “não apenas em temas jurídicos e interdisciplinares, como também de gestão estratégica e administrativa”. Ressaltou, ainda, a atuação da Corte voltada à integração de novos servidores e à melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida de seus quadros, bem como as ações de responsabilidade e de inclusão social. Buratto destacou a presença, pela primeira vez, da Justiça do Trabalho da 15ª Região no projeto Circuito Cidadão, nas cidades de Pedreira, Indaiatuba e Cosmópolis, e no projeto Ação Global, promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI), em parceria com a Rede Globo, possibilitando consultas processuais aos interessados e promovendo a divulgação dos direitos trabalhistas.

Na avaliação do desembargador, foram obtidos importantes avanços também no que diz respeito à melhoria da infraestrutura do Judiciário Trabalhista na região, com a inauguração de novas sedes para as Varas do Trabalho de Rancharia, Mogi Guaçu, Registro e Itanhaém e para os Fóruns Trabalhistas de Assis e de Cajuru, além do lançamento da Pedra Fundamental da sede própria do FT de Jaboticabal. Segundo Buratto, a renovação de parcerias com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal garantirá ao TRT, nos próximos cinco anos, vultosos repasses, “a serem investidos na modernização do Regional e na melhoria da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade”.

Por fim, o presidente salientou que o TRT-15 “cumpriu total ou satisfatoriamente inúmeras metas estratégicas fixadas pelo CNJ, pelo CSJT e por nós mesmos”. Segundo informou o magistrado, em 2011 foram julgados 238.789 processos em 1º grau de jurisdição. No 2º grau foram decididos 87.139 processos. Buratto advertiu, contudo, para “o desafio de quebrar o paradigma do processo físico, em papel, e abraçar a nova realidade do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT)”, comprometendo-se a mobilizar o Regional para a implantação do processo eletrônico em 15 unidades do Regional até o final de 2012, conforme dispõe a Meta 16 estabelecida pelo CNJ para o Judiciário Trabalhista. “Sei que não esmoreceremos. Trabalharemos com seriedade e afinco. Acredito na capacidade da Justiça do Trabalho, no compromisso do nosso Regional com a sociedade paulista e com o País, na eficiência dos magistrados e na incansável operosidade de nossos servidores e colaboradores”, concluiu o presidente da Corte.

Homenageados

 

Seguiu-se a cerimônia de outorga das comendas aos homenageados – primeiramente do Grande Colar e, depois, da Medalha Ouro –, por desembargadores do Regional, auxiliados pelas crianças e jovens da Associação de Educação do Homem de Amanhã, organização não governamental fundada como entidade filantrópica em 1965, mais conhecida como “Guardinha”.

O primeiro homenageado foi a Fundação Bradesco. Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, membro do Conselho de Administração do banco, recebeu o Grande Colar das mãos do desembargador Buratto. Antes, porém, o público assistiu, nos vários monitores instalados no Plenário, a um vídeo institucional sobre o trabalho desenvolvido pela Fundação com crianças, jovens e adultos de todo o País na área de educação e de profissionalização. Criada em 1956, a entidade mantém 40 escolas instaladas sobretudo em regiões carentes e/ou de difícil acesso.

Coube ainda ao presidente do TRT fazer a entrega da honraria aos desembargadores Ney José de Freitas, ex-presidente do TRT da 9ª Região (PR), Mário Sérgio Bottazzo, presidente do TRT da 18ª Região (GO), Márcio Vasques Thibau de Almeida, presidente e corregedor do TRT da 24ª Região (MS), e Roberto Mário Rodrigues Martins, ex-presidente do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista).

Juntamente com o desembargador José Antonio Pancotti, Buratto também agraciou com o Grande Colar o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST. Para entregar a comenda ao desembargador José Roberto Neves Amorim, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e à desembargadora aposentada e ex-presidente do TRT da 2ª Região, Maria Aparecida Pellegrina, o presidente contou com a presença, respectivamente, dos desembargadores do TRT-15 Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e Edmundo Fraga Lopes. O corregedor regional da Corte, Luiz Antonio Lazarim, fez a entrega da honraria à ministra do TST Maria de Assis Calsing.

O presidente do TRT e o decano do Regional, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, fizeram a entrega da primeira Medalha Ouro, com a qual homenagearam o assessor parlamentar aposentado da Presidência do TST Oswaldo Dante Manicardi. O vice-presidente judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, fez a outorga da comenda ao reitor da Universidade da Cidadania “Zumbi dos Palmares”, José Vicente, cabendo à desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri prestar a homenagem à desembargadora e corregedora regional do TRT da 2ª Região, Odette Silveira Moraes.

O presidente do Lar dos Velhinhos de Campinas, Mauro Calais Siqueira, recebeu a Medalha Ouro, concedida à instituição, das mãos do desembargador José Pitas. Antes, porém, foi exibido um vídeo sobre o trabalho desenvolvido pela homenageada. Localizado na Vila Proost Souza, o Lar dos Velhinhos de Campinas busca proporcionar qualidade de vida a mais de 150 idosos, por meio de cuidados médicos, odontológicos, nutricionais, fisioterapêuticos e psicológicos, além de atividades recreativas, como sessões de cinema, jogos e passeios semanais.

O desembargador do TRT da 2ª Região Valdir Florindo, o diretor-presidente da BM & F Bovespa, Edemir Pinto, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, e o sacerdote jesuíta Haroldo J. Rahm receberam a Medalha Ouro das mãos, respectivamente, dos desembargadores do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani, Maria Cristina Mattioli, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira. À frente da instituição que leva seu nome, fundada em 1978, padre Haroldo já ajudou mais de 70 mil pessoas. Em 2010, criou o programa Além da Rua, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas, para o enfrentamento da situação de rua com serviços de abordagem e de acolhimento de meninos e meninas.

Outros laureados que, por motivos alheios à sua vontade, não puderam comparecer à cerimônia para receber as comendas foram a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, o ministro advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.

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Comunicação Social