Por Ana Claudia de Siqueira

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instituído pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 16, na Escola Judicial da Corte, uma reunião com cerca de 40 juízes de 1ª instância da Circunscrição de Campinas para buscar alternativas, visando difundir e fomentar a prática da conciliação. Com a presença de todos componentes do Núcleo – os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos (vice-presidente judicial da Corte), Luiz Antonio Lazarim (corregedor regional), José Antonio Pancotti (diretor da Escola Judicial), o juiz titular da Vara do Trabalho de Itapira, Flávio Landi, o juiz substituto Caio Rodrigues Martins Passos e o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Hortolândia, Fernando Bello Fernandes de Araújo, – além do vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, o encontro suscitou diversas ações de caráter permanente e discutiu os preparativos para a Semana Regional de Conciliação, que será no período de 11 a 15 de junho, juntamente com a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Segundo o desembargador Lorival, presidente do Núcleo, a reunião buscou compartilhar com os juízes de 1ª instância um novo olhar sobre a prática da conciliação, considerada a forma mais rápida de solucionar conflitos trabalhistas. “O encontro foi muito proveitoso e notamos que os magistrados ficaram entusiasmados com mais esta iniciativa delineada pelo Núcleo, cujo principal objetivo é a implantação de políticas de conciliação em todo o Regional”, salienta.

Durante a reunião ficou acertada a realização de um encontro sobre práticas de conciliação, que deve reunir juízes e advogados no Fórum Trabalhista de Campinas, no dia 26 de abril, às 19:30 horas. “Devemos difundir também a cultura da conciliação junto à classe de advogados, para que se mobilizem em busca do acordo em suas respectivas audiências”, complementa o desembargador Lorival. Foi sugerida ainda, sob coordenação da Escola Judicial da Corte, a elaboração de cursos de qualificação de servidores para auxiliar nas sessões de conciliação. Utilizar-se também da figura do juiz aposentado para a atuação nas audiências foi outra proposta suscitada durante a reunião.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foi criado em maio do ano passado, a partir da Portaria GP nº 20/2011 e contempla o artigo 7º da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre suas atribuições estão: planejar, programar, manter e aperfeiçoar ações voltadas ao cumprimento da política de conciliação e suas metas; atuar na interlocução com outros Tribunais ou órgãos; promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores em métodos consensuais de solução de conflitos; incentivar a realização de cursos e seminários sobre conciliação; e firmar, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados.