Por José Francisco Turco

Cerca 80 pessoas, em sua maioria magistrados e advogados, participaram na noite desta quarta-feira (16/5) do encontro denominado "A importância da Advocacia na Conciliação", no qual foram buscados os melhores caminhos para incentivar o entendimento como a melhor solução para os processos judiciais. Compuseram a mesa de honra do encontro, pela 15ª Região, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Luiz Antonio Lazarim e Samuel Hugo Lima, respectivamente vice-presidente judicial, corregedor regional e vice-diretor da Escola Judicial; a diretora do Fórum, juíza Ana Cláudia Torres Vianna; e o titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas e palestrante da noite, juiz Flávio Gaspar Salles Vianna, além dos advogados Walmir Difani e Gustavo Paviotti, representando, respectivamente, a Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas.

"Convites para um cafezinho" também
têm ajudado na conciliação

Ao abrir os trabalhos, o desembargador Lorival enfatizou que sentia uma satisfação muito grande com a presença de advogados e juízes e destacou que o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, e a Vice-Presidência Judicial da 15ª têm feito esforços conjuntos para criar canais que possam facilitar os acordos. "A Justiça do Trabalho tem uma verdadeira vocação conciliatória, que se manifesta desde a fase em que era ainda um órgão administrativo", frisou. Ele ressaltou que o Judiciário abriga hoje um "número gigantesco de processos", situação que se configurou com o advento da Constituição Federal de 1988, a partir da qual aflorou-se a cidadania. "Mesmo assim, eu considero a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho a mais célere, com todos o respeito aos demais ramos do Judiciário", disse o vice-presidente judicial.

Ele realçou, entre várias ações do Regional, a criação do Núcleo de Conciliação, no ano passado, como sendo um dos grandes avanços para que os entendimentos se concretizem e que se alcance a almejada duração razoável do processo. O magistrado também evidenciou o empenho do 2º grau da 15ª para que as conciliações sejam cada vez mais obtidas nesta instância. Lorival também ressaltou que a Vice-Presidência Judicial tem "feitos convites para um cafezinho" a empresas que têm grande número de processos para serem solucionados. "A partir daí acabam sendo marcadas audiências que vêm solucionado vários processos", comemorou o desembargador. E, entre outras receitas para a obtenção do acordo, o magistrado disse que "é sempre bom lembrar que uma palavrinha do juiz em termos de conciliação sempre pode ajudar". O magistrado também se disse muito feliz com o trabalho de aproximação promovido conjuntamente pela juíza Ana Cláudia Vianna e os representantes dos advogados que atuam em Campinas, com o objetivo de criar facilidades para a conciliação, além de buscar constante melhora na prestação jurisdicional às partes.

O desembargador Lazarim, ao travar um bate-papo com a plateia, fez uma saudação especial aos presentes e se definiu como um cavaleiro andante da conciliação. O corregedor regional falou um pouco do passado e do futuro da solução negociada, "que poderá ganhar um grande aliado no processo judicial eletrônico (PJe)" . O magistrado evidenciou que a conciliação é um dos principais itens de avaliação quando inspeciona as unidades de primeira instância. Durante essas visitas também prescreve que o espírito do entendimento deve estar sempre presente em todas as audiências e atos judiciais. "Onde eu vou, a conciliação é a mensagem", insistiu Lazarim.

Retomando o futuro da conciliação, o corregedor afirmou que já consegue antever avanços no mundo virtual das ações judiciais como, por exemplo, conciliações celebradas a partir dos escritórios dos advogados, conectados com o juiz. Defendendo que as partes devam estar sempre com o espírito desarmado e imbuídas da importância e do bom negócio representado pela conciliação, o magistrado fez uma analogia com um conhecido dito popular: "está nervoso vai pescar". "Se alguma parte chegar nervosa ao balcão podemos dizer: está nervoso? Vá conciliar", recomendou Lazarim.

O juiz Gaspar abriu sua palestra dizendo que a cada dia que passa gosta mais de fazer conciliação; "e menos sei sobre ela", brincou. O magistrado deu ênfase em sua exposição ao lado humano das relações que se dão durante uma audiência. Ele prosseguiu dizendo que todos somos frutos de uma conciliação, já ao sermos concebidos, "salvo se alguém for filho de chocadeira ou fruto de uma relação forçada". Também traçou alguns perfiz das pessoas que vêm à sala de audiência. "Quem mercadeja não peleja", disse o magistrado, complementando que em uma audiência sempre se vai encontrar aqueles que gostam de pelejar e os que preferem negociar. Em certo momento, perguntou ao público: quem gosta de conciliar? Entre os negociadores mais difíceis elegeu as crianças, com quem é sempre difícil negociar. "Aplicar a técnica você aprende, o difícil é lidar com gente", disse.

O magistrado confidenciou que no início de sua carreira tinha muito medo da sala de audiência, que hoje é o seu maior vínculo, fora os familiares. Ele também questionou alguns dogmas e disse que não devemos alimentar a deificação do Judiciário e complementou que ainda estamos engatinhando em termos de conciliação. No entendimento de Gaspar , ainda há um menosprezo pela audiência, como no caso do envio por parte do chamado preposto "boi de presépio" ou "audiencista", que são pessoas sem poderes para celebrar o acordo. E nessa linha, lembrou o famoso Neném Prancha, conhecido como filósofo do futebol (na verdade foi jogador, técnico, massagista e roupeiro), que teria proferido máximas como: "o pênalti é tão importante que deveria ser cobrado pelo presidente do clube". "A audiência é tão importante que dela deveria participar o dono da empresa", comparou Gaspar.

Após fazerem alguns pedidos aos representantes do Tribunal, os advogados também elogiaram o bom clima que está sendo buscado - com a intermediação da juíza diretora do Fórum - entre eles e os magistrados para que sejam obtidos avanços, na busca de condições cada vez melhores para a conciliação e o melhor andamento possível dos processos.

Já no encerramento do encontro, o desembargador Samuel adiantou que, com o advento do processo judicial eletrônico - que deverá suprimir algumas atividades ainda realizadas por pessoas - a Escola Judicial começará a investir pesadamente em programas de treinamento de servidores para atuarem na conciliação, além do incremento da capacitação dos magistrados, com o mesmo objetivo.