Por Ademar Lopes Junior

Um dia depois da tentativa de acordo no TRT da 15ª na tarde de terça-feira (10/1), em audiência conduzida pelo desembargador José Pitas, Panasonic e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região (Sindmetalsjc) conseguiram chegar a um acordo quanto à proposta de compensação financeira apresentada durante a audiência no TRT. A proposta foi aprovada em assembleia realizada na quarta-feira, dia 11, pelos trabalhadores demitidos da Panasonic.

A única discordância dos trabalhadores foi quanto ao teto da compensação financeira, que era de R$ 2.500 para quem tinha mais de 15 anos de empresa. A reivindicação dos trabalhadores era que esse valor saltasse para R$ 3.000. Em reunião com a empresa na quinta-feira, dia 12, a Panasonic aceitou a proposta e aumentou o valor do teto da compensação financeira, colocando um fim ao impasse. Com a conciliação, a empresa vai pagar aos empregados demitidos os valores de R$ 500, para quem tem até um ano de empresa; R$ 1.000, para quem tem de 1 a 5 anos; R$ 1.500, para quem tem de 5 a 10 anos; R$ 2.000, para quem tem de 10 a 15 anos; e R$ 3.000 para quem tem mais de 15 anos de trabalho.

Além do acordo quanto à indenização proporcional, os trabalhadores da Panasonic conseguiram também da empresa aprovar outras propostas feitas na audiência no TRT. Pelo acordo, a empresa vai estender o convênio médico pelo prazo do contrato (para aqueles que tinham menos de um ano de empresa, o plano de saúde será estendido em tempo proporcional – por exemplo, seis meses de trabalho darão direito a seis meses de convênio). Para os que tinham mais de um ano, o convênio será estendido por mais um ano. Para as gestantes, o compromisso é manter o convênio médico até que a criança complete um ano de idade. A empresa também vai fornecer cesta básica, no valor de R$ 50, a todos os demitidos, por oito meses.

O acordo foi resultado da ação ajuizada pelo sindicato, que pedia a suspensão das demissões dos 116 trabalhadores, que ocorreram no dia 15 de dezembro passado. Para a entidade, a dispensa em massa ocorreu de forma totalmente irregular, uma vez que a empresa levou em conta apenas sua situação econômica, sem considerar a questão social e sem nenhuma negociação prévia. A Panasonic rebateu, justificando as demissões pela desativação da linha de micro-ondas. (Com informações de Eliane Mendonça/Sindmetalsjc)