Por Luiz Manoel Guimarães

“Quando penso na carência de pessoal que acompanha o TRT desde sua fundação, em 1986, fico muito feliz de ter a oportunidade de participar de ocasiões como essa.” A frase, dita na manhã desta quinta-feira, 1º de março, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, sintetiza o clima em que transcorreu o encontro entre o magistrado e 46 novos servidores do Regional, na abertura de mais uma edição do Curso de Integração, promovido pela Diretoria de Pessoal da Corte. A cerimônia foi realizada no auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT, no Centro de Campinas, e também contou com a presença do diretor-geral de Coordenação Administrativa do Tribunal, Evandro Luiz Michelon, e da diretora de Pessoal, Adriana Martorano Amaral Corchetti.

Em tom informal e bem-humorado, Buratto lembrou que o TRT-15 foi criado, em 1986, inicialmente “para desafogar o TRT da 2ª Região, sediado na capital do estado, mas em pouco tempo se tornou o segundo maior do País em estrutura e movimentação processual”. Das iniciais 38 juntas de conciliação e julgamento, a 15ª saltou para 153 varas do trabalho (VTs) atualmente, além de 9 postos avançados, detalhou o desembargador. Na 2ª instância, recordou, a composição passou de 23 magistrados originalmente para os atuais 55 desembargadores. “Esse crescimento nada mais é do que decorrência do aumento de nossa demanda ao longo desses 25 anos, bem como da expansão da jurisdição da Corte, que abrange hoje 599 dos 645 municípios do Estado de São Paulo, atendendo a uma população de 21 milhões de pessoas aproximadamente”, sublinhou o presidente do TRT.

“A 15ª Região não para de crescer”, ressaltou Buratto. “Não por acaso, temos em andamento duas propostas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional pleiteando a criação de mais 68 VTs para a 15ª, com o acréscimo de 2.400 cargos para o quadro de servidores.” O desembargador observou também que, se por um lado muitas VTs ou fóruns da 15ª já funcionam em instalações modernas, que incluem recursos de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, entre outros aspectos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo CNJ e pelo CSJT, outras unidades, como as VTs de Rio Claro e de Barretos, ainda funcionam em condições precárias. “Trabalhamos dia a dia para alterar essa realidade. No futuro, e estamos nos esforçando para que seja o mais breve possível, todas as unidades da 15ª funcionarão em instalações à altura da qualidade do serviço que prestam à população”, assegurou Buratto. “Já inauguramos seis novas sedes na 1ª instância ao longo de minha gestão e vamos inaugurar outras”, antecipou o presidente do TRT, que elegeu os investimentos em capacitação, em infraestrutura e em Tecnologia da Informação como os pilares de sua administração.

As dificuldades enfrentadas pelo Regional não o impedem de ser “exemplo de funcionamento”, destacou o magistrado. “A produtividade da 15ª Região é nacionalmente reconhecida, tanto pelo Conselho Nacional de Justiça, no levantamento estatístico chamado ‘Justiça em Números’, quanto pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no ‘Prêmio Excelência’, instituído no ano passado para consagrar o desempenho dos tribunais do trabalho no 1º e no 2º grau. Percebo isso também nas reuniões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, o Coleprecor, que tenho a honra de coordenar desde novembro do ano passado.”

Sobre a importância dos servidores no desempenho da Justiça do Trabalho da 15ª Região, o presidente do TRT não fez por menos: “A sorte de todos os magistrados da 15ª, principalmente dos que, ao longo da história do Regional, ocuparam cargos na Direção da Corte, é o quadro de servidores que nós temos. É o nosso grande tesouro”. Buratto salientou ainda que, a cada duas semanas, reserva toda sua agenda da segunda-feira exclusivamente para o atendimento a servidores da 15ª.

Diversidade

A turma de 46 servidores do curso inclui técnicos e analistas judiciários das áreas administrativa e judicial, que ingressaram no quadro entre novembro de 2011 e janeiro deste ano. Analista judiciário, Lucas Fontes Parzewski já pode ser considerado, aos 28 anos, um verdadeiro “peregrino” da Justiça do Trabalho. Formado pela Faculdade de Direito de Franca, no interior paulista, em 2007, Lucas ingressou inicialmente na Justiça do Trabalho do Maranhão (16ª Região), onde atuou na VT de Estreito, na divisa com o Tocantins. Com cerca de 36 mil habitantes (IBGE, 2010), o município é “o menor entre os que possuem pelo menos uma unidade da Justiça do Trabalho”, detalhou o servidor. “É uma típica cidade do interior, com muitos problemas de infraestrutura, é verdade, mas a hospitalidade do pessoal do lugar compensava tudo”, lembra ele. “Ainda mais que havia mais de três anos que a vara não recebia nenhum servidor novo”, complementa, rindo. Durante o período em que morou no Maranhão, o servidor “não escapou” de uma receita que se tornou uma espécie de patrimônio cultural do Nordeste, verdadeira instituição da gastronomia da região: a buchada de bode. “Gostei.”

De lá, aprovado num novo concurso, Lucas rumou para a 17ª Região (ES) e trabalhou por pouco mais de um ano na 7ª VT de Vitória, até conseguir remoção para a 15ª em dezembro passado. Está lotado na VT de Itatiba.

Já o técnico judiciário Marcelo Davi Bovo é um novato na JT, da qual passou a fazer parte também em dezembro. Formado em Tecnologia da Informação (2009) pela Unesp de Rio Claro, Marcelo, 27, foi funcionário do Banco do Brasil durante sete anos, exercendo inclusive a função de caixa. “A Justiça do Trabalho é um mundo totalmente novo para mim”, revela com entusiasmo.

Lotado no Serviço de Distribuição dos Feitos (SDF) do Fórum Trabalhista de Limeira, Marcelo não esconde a expectativa de, futuramente, integrar o quadro da Diretoria de Informática do TRT. Iniciativa não parece lhe faltar. Durante o período em que trabalhou no BB, chegou a tirar uma licença de um ano para, entre outras coisas, num programa de intercâmbio, passar um período de três e outro de quatro meses – “nas férias da faculdade” – em Atlantic City, no Estado de Nova Jersey, EUA, trabalhando em cassinos, nos chamados players club (clubes de fidelidade).

Quem também trocou o BB pela Justiça do Trabalho da 15ª Região é Juliana Jacobs Nunes Bonilha, técnico judiciário. Outra coincidência: ela também está lotada num SDF, mas em Sertãozinho, região de Ribeirão Preto, cidade onde Juliana reside. Paulistana, 26 anos, ela se formou em Direito na Unesp de Franca, em 2008. “A aprovação num concurso concorrido, um novo emprego, tudo isso são desafios a serem vencidos. Tudo deve ser encarado como mais um degrau que nos levará ao topo”, resume de maneira assertiva a nova servidora da 15ª.

Espectro amplo

A programação da quinta-feira incluiu atividades com o servidor Gilberto Semensato, da Equipe Psicossocial da Diretoria de Saúde do TRT, e uma oficina com o tema “Noções sobre rotinas e procedimentos de 1ª instância”, com as servidoras Elena Puccinelli e Roberta Agostineto Tetzlaff. O roteiro do dia foi concluído com uma visita ao Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) da Corte, na Sede Administrativa do Regional, também no Centro de Campinas.

Na manhã desta sexta, 2, último dia do curso, os servidores assistirão às palestras “Justiça do Trabalho – história e perspectivas” e “Relação humana e comportamental na Justiça do Trabalho”, que serão ministradas, respectivamente, pelas desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, da 3ª Turma do Regional, e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente da 2ª Turma. Ainda pela manhã, o programa inclui a participação do diretor de Informática do Tribunal, Herbert Wittmann, que falará sobre “Perspectivas da Tecnologia de Informação no TRT-15”. À tarde, mais duas palestras: “Competência recursal e originária”, que será proferida pelo subsecretário do Tribunal Pleno, Márcio Caiado, e “Qualidade de vida e saúde preventiva”, a cargo da Equipe Psicossocial da Corte.

Somente em 2011, primeiro ano da gestão do desembargador Buratto na Presidência do TRT, o Tribunal promoveu mais de 900 horas-aula, entre cursos presenciais e a distância, propiciando o treinamento de cerca de 1.500 servidores. Foram abordados temas como o uso de ferramentas eletrônicas na fase de execução do processo trabalhista, o desenvolvimento gerencial e a Língua Brasileira de Sinais (Libras), para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva.