Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT / Patrícia Resende

Localizada em uma área de proteção ambiental, a cidade de Arujá, em São Paulo, ganhou um novo serviço em sintonia com a sustentabilidade. A primeira Vara do Trabalho do município entrou em funcionamento juntamente com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Os autos em papel nem chegarão a existir na unidade judiciária, uma vez que todos os procedimentos serão feitos de forma totalmente eletrônica. A cerimônia de inauguração aconteceu na tarde desta segunda-feira (27.02), com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto e de diversas autoridades.

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, lembrou que a primeira cidade de São Paulo a instalar o sistema “é um pedaço de natureza rica, que já é reconhecido como um dos pulmões da maior metrópole brasileira e será marcada como o local de onde se espraiou esta revolução da Justiça do Trabalho.”

Além dos benefícios ambientais, o ministro enfatizou os ganhos em acessibilidade, uma vez que os processos poderão ser consultados a qualquer hora pela internet. “A partir de hoje a Vara do Trabalho de Arujá propiciará aos trabalhadores e empresários desta pujante localidade o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

Cooperação

A instalação do PJe-JT em Arujá, segundo o ministro, só foi possível com a “sincera e aplicada” cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Outro grande parceiro no estado é a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). “Mediante convênio que firmamos à primeira hora deste percurso, a AASP dispôs-se a auxiliar e certamente auxiliará na capacitação de usuários e na facilitação do acesso, mediante preços módicos, aos certificados eletrônicos indispensáveis à utilização do novel sistema”, afirmou o ministro, agradecendo o apoio da entidade.

Segundo o ministro Dalazen, o engajamento de magistrados, advogados e servidores do estado é muito importante para a expansão do sistema. Isso porque o PJe-JT está em constante aperfeiçoamento e as críticas construtivas são consideradas muito bem-vindas.

Sistema irreversível

O ministro afirmou que o PJe foi adotado pelo Conselho Nacional de Justiça como sistema padrão para servir a todos os segmentos do Poder Judiciário. Depois de adaptado às especificidades técnicas de cada ramo da Justiça, irá substituir todos os sistemas de processo eletrônico atualmente existentes.

A Justiça do Trabalho, que tem como meta implantar o sistema em 10% das Varas do Trabalho dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho em 2012, largou na frente. “É a informatização que chega à Justiça do Trabalho com muita intensidade, com muita firmeza e de forma irreversível. A Justiça do Trabalho será, muito em breve, o primeiro segmento do Poder Judiciário nacional a contar com um processo próprio, uno e nacional de processo eletrônico”, concluiu.