Desembargador Renato Buratto reuniu-se nesta terça, com
juízes das 14 VTs que compõem a Circunscrição de Sorocaba

Na pauta, um balanço de 2011 e os novos projetos da JT

O desembargador Buratto (ao centro), acompanhado pelo juiz auxiliar Edison Pelegrini (à esq.) e pelo diretor-geral Evandro Michelon, destacou, durante o encontro, que iniciativas como o auxílio fixo de juízes em varas mais congestionadas e o aumento do contingente de segurança proporcionaram uma maior qualidade na prestação jurisdicional

Por Ana Claudia de Siqueira e Patrícia Campos de Sousa

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, reuniu-se nesta terça-feira (27/03) com cerca de 20 juízes que atuam nas 14 varas do trabalho da Circunscrição de Sorocaba, uma das oito circunscrições em que se subdivide administrativamente o Regional. O encontro, ocorrido no Fórum Trabalhista daquele município, marcou a retomada do cronograma anual de visitas institucionais do presidente às unidades de primeira instância do Regional, visando a uma maior aproximação com os juízes e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população. Acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, e do diretor-geral de Coordenação Administrativa, Evandro Luiz Michelon, o presidente do TRT iniciou os trabalhos anunciando a aprovação, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do projeto de lei que cria 66 novas varas do trabalho no âmbito do Regional, das quais seis estão previstas para a Circunscrição de Sorocaba, sendo duas no município-sede, uma em Tatuí e outras três nas cidades de Boituva, Porto Feliz e Peruíbe. “Trata-se do primeiro passo, das quatro etapas do processo de análise e aprovação do projeto de lei, que será encaminhado agora para o Órgão Especial do TST (Tribunal Superior do Trabalho), posteriormente para o Conselho Nacional de Justiça e, por fim, ao Congresso Nacional”, salientou o desembargador Renato Buratto.

Durante o encontro, o presidente do TRT apresentou um balanço de 2011, com as providências tomadas a partir dos apontamentos realizados pelos juízes na primeira reunião do gênero, ocorrida no ano passado. Dentre as iniciativas, destacam-se a adoção do sistema de auxílio fixo de juízes em varas mais congestionadas, o aumento do contingente de segurança e a inauguração da sede própria da VT de Itanhaém, que imprimiu melhorias significativas no ambiente de trabalho dos servidores e permitiu maior qualidade na prestação jurisdicional. Buratto também pontuou o desempenho das varas do trabalho que foram contempladas com o auxílio fixo.

Para o juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba e diretor do Fórum Trabalhista, Marco Antônio Macedo André, a iniciativa desses encontros é imprescindível. “Temos condições de passar ao presidente as demandas e dificuldades enfrentadas, não só em nível jurisdicional como também administrativo. O desembargador Buratto tem nos acolhido e atendido as nossas solicitações”, salientou André.

A reunião foi finalizada com a menção aos desafios da 15ª para 2012, que incluem a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O CNJ definiu como meta para os tribunais trabalhistas este ano a adoção do PJe em 10% do número total de varas da cada Regional. No caso da 15ª Região, serão 15 VTs, com inaugurações previstas para o segundo semestre de 2012.

Setor da indústria lidera número de ações trabalhistas na região

Fachada do Fórum Trabalhista de Sorocaba

Além das quatro VTs que compõem o Fórum Trabalhista de Sorocaba, a Circunscrição abrange ainda as VTs de Capão Bonito, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Piedade, Registro, São Roque, Tatuí e Tietê. Juntas, as 14 unidades têm jurisdição sobre 73 municípios paulistas.

Excluídos os embargos de declaração, os incidentes processuais e as sentenças reformadas em grau de recurso, a Circunscrição de Sorocaba recebeu um total de 19.492 processos em 2010, que saltaram para 22.409 em 2011, um crescimento de 15%. Não obstante o aumento no número de demandas encaminhadas ao Judiciário Trabalhista da região, a Circunscrição registra uma diminuição de 18,7% no saldo de processos em fase de execução – de 35.010 em dezembro de 2010 para 28.468 em 2011.

Das mais de 22 mil ações trabalhistas ajuizadas na região em 2011, 8.038 provieram de trabalhadores industriais, em especial da indústria da construção civil e mobiliária, origem de 1.881 demandas. Em segundo lugar, destacam-se as 6.968 reclamações propostas por trabalhadores que atuam no setor de serviços, categoria que engloba serviços de reparação, manutenção e instalação, de limpeza, segurança e vigilância, serviços pessoais e técnicos, agências imobiliárias e condomínios e outros. Em terceiro lugar, registram-se 1.498 reclamações ajuizadas por trabalhadores do setor agropecuário. Conflitos com a administração pública ensejaram 1.146 demandas. Já os comerciários foram responsáveis por 1.083 ações trabalhistas ajuizadas no ano passado nas unidades jurisdicionais que integram a Circunscrição.