Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/04), com cerca de 40 juízes que atuam nas 30 varas do trabalho e três postos avançados da Circunscrição de Ribeirão Preto, composta por 91 municípios. A audiência, realizada no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, é um desdobramento dos encontros ocorridos no ano passado. Após registrar sugestões e demandas dos magistrados na busca de soluções para aprimorar o atendimento e a qualidade da prestação jurisdicional, Buratto retornou ao município para apresentar um balanço das iniciativas e os novos projetos da Justiça do Trabalho.

Acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, o presidente do Regional relatou dados sobre o aumento da produtividade de diversas varas do trabalho após a implantação do sistema de fixação de juízes e anunciou que fará alguns ajustes com vistas ao aprimoramento. Esta foi uma das solicitações dos magistrados registrada em encontros anteriores, bem como a adequação do sistema de segurança das varas, que passou por melhorias na gestão de Buratto.

Durante o encontro, o presidente do TRT assinalou ainda para a possibilidade de criação de novas varas na Circunscrição de Ribeirão Preto, o que irá, em longo prazo, desafogar o volume de trabalho na região. “O anteprojeto de lei enviado pela 15ª Região está em trâmite, tendo sido aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e referendado, na última segunda-feira, pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo para análise do Conselho Nacional de Justiça”, explicou. Buratto disse aos magistrados que irá pessoalmente a Brasília na próxima semana para defender o projeto junto ao CNJ. Após esta etapa, será encaminhado ainda para análise e aprovação pelo Congresso Nacional.

Ao todo, o anteprojeto prevê a criação de 66 varas do trabalho na 15ª Região, sendo 16 na Circunscrição de Ribeirão Preto: duas no município-sede, um Fórum Trabalhista com duas VTs em Morro Agudo, além de unidades nos municípios de Américo Brasiliense, Franca, Guará, Guariba, Igarapava, Ipuã, Pitangueiras, Pontal, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, São Joaquim da Barra e Sertãozinho.

O diretor do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto e juiz titular da 5ª Vara do Trabalho, Marcos da Silva Porto, que também compôs a mesa de trabalhos, externou sua preocupação quanto à instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que irá demandar adaptação a novas rotinas de trabalho e lembrou do esforço dos servidores para a alimentar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) no ano passado. Buratto ressaltou que a meta do TRT é instalar o PJe em 15 varas do trabalho no segundo semestre deste ano e que equipes do Regional, com suporte técnico do TST e do CSJT, estão empenhadas na implantação do sistema. Quanto ao BNDT, Buratto teceu elogios a toda a 15ª, que conseguiu cumprir a tarefa em tempo recorde.

Buratto finalizou a reunião enfatizando os avanços obtidos e se colocando à disposição dos magistrados para o diálogo constante. “Esta é a minha proposta, ouvir e construir juntos, pois o que quero deixar como maior legado nestes dois anos à frente do Tribunal são a harmonia, a democracia e o empenho”, disse.

Indústria, principalmente da construção civil,
lidera ranking de ações trabalhistas na região

Fachada do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto

As 33 unidades judiciárias que compõem a Circunscrição de Ribeirão Preto do TRT da 15ª Região são responsáveis pelo atendimento de 91 municípios, entre eles grandes polos econômicos do estado, como Araraquara, Franca, São Carlos, Jaboticabal e Sertãozinho, além do município-sede. Em 2011, receberam 48.886 processos e solucionaram 46.486, o correspondente a cerca de 20% de toda a demanda processual do Regional Trabalhista, que registrou um total de 247.327 ações trabalhistas e resolveu 238.789.

Das mais de 48 mil ações trabalhistas recebidas na região no ano passado, 15.167 são provenientes da indústria, sendo 3.207 demandas da construção civil e mobiliária, seguido pela indústria de alimentação, bebidas e fumo, com 2.835 processos. O setor de Serviços – categoria que engloba reparação, manutenção e instalação, limpeza, segurança e vigilância, serviços pessoais e técnicos, agências imobiliárias e condomínios, entre outros – vem em segundo lugar com 12.188 reclamações. Em terceiro lugar, registram-se 9.267 ações ajuizadas por trabalhadores do setor agropecuário. Conflitos trabalhistas no setor do comércio ensejaram 2.456 demandas. Já a administração pública foi responsável por 1.989 ações trabalhistas.

Quanto aos processos em fase de execução, as unidades judiciárias que compõem a Circunscrição conseguiram reduzir o saldo em 14,2%: de 63.166 em dezembro de 2010 para 54.179 em 2011.