Por Ademar Lopes Junior

Ocorreu na manhã de sexta-feira (30/11) a primeira reunião sobre o Plantão Itinerante do TRT-15, instituído pelo Ato GP 10/2012 e Portaria GP-M 184/2012, que tratam do combate ao trabalho escravo. Durante o encontro, magistrados da 15ª, juntamente com representantes do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, propuseram medidas concretas para a efetiva atuação dos magistrados trabalhistas, em conjunto com o MPT e o MTE, no regime de plantão itinerante em ações de erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e de condições degradantes.

A reunião aconteceu na Sala de Sessões da 1ª Turma do Tribunal, e foi coordenada pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que compõe o Comitê Estadual do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.

Oito dos dez magistrados da 15ª, entre titulares e substitutos, que integram o Plantão Itinerante, participaram da reunião, que contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini; da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben; e de cinco auditores do Ministério do Trabalho e Emprego.

Por sugestão dos participantes, o juiz auxiliar da Presidência passa a ser o centralizador das informações a respeito da localização e designação de juiz disponível para acompanhar a diligência.

Para a eficácia dos trabalhos, o grupo sugeriu a elaboração de uma rede de contatos entre os juízes a fim de facilitar a designação daquele que acompanhará a diligência. Foi sugerido, ainda, o acompanhamento da Seção de Imprensa do Tribunal, a fim de lidar com as questões da mídia que eventualmente a ocorrência possa gerar.

A participação do desembargador Zanella na primeira reunião do Plantão Itinerante se deu em virtude de sua atuação no combate ao trabalho escravo no âmbito do Regional. Além de integrar o Comitê Estadual do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, por indicação da Presidência do TRT-15 (Ato GP 8/2009), o desembargador ainda compõe a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ambos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – SP.