Por Ana Claudia de Siqueira

A já tradicional Semana Regional de Conciliação, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desde maio de 2008 em homenagem ao Dia do Trabalho, foi transferida para o período de 11 a 15 de junho, paralelamente à 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. O TRT da 15ª, bem como os outros 23 Regionais Trabalhistas existentes no País, irá mobilizar magistrados e servidores que, em regime de mutirão, deverão se dedicar exclusivamente aos processos em execução. Durante os cinco dias do evento, serão realizadas pesquisas para penhora de bens (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.) e convocadas as audiências de conciliação. No último dia do evento, os Regionais deverão realizar leilões de bens apreendidos. A iniciativa segue as determinações contidas no Ato nº 195/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu a Semana de Execução.

Segundo o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, o Regional Trabalhista da 15ª fechou o ano de 2011 com 288.550 processos em fase de execução, um índice 24,34% menor do que 2010, cujo saldo foi de 358.802. “Os dados revelam que os esforços empreendidos pela 15ª no ano passado para reduzir o saldo de processos em fase de execução foram bem sucedidos”, comemora o presidente do Regional, desembargador Renato Buratto. Os resultados da 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada no final do ano passado, também comprovam o sucesso das iniciativas. O TRT sediado em Campinas foi o campeão, com o maior número de acordos homologados pela Justiça do Trabalho no período. Foram 2.249 conciliações, o que corresponde a 20,74% dos 10.842 acordos em execução firmados na 1ª instância dos 24 TRTs do País. A 15ª também foi responsável pela homologação de R$ 66.641.178,00 para os credores trabalhistas, o correspondente a 20,36% dos R$ 327.199.658,35 homologados em toda a 1ª instância da Justiça do Trabalho durante o mutirão conciliatório com foco na execução. No ranking de valores, o TRT da 15ª ficou em segundo lugar, atrás somente do TRT da 2ª Região (RJ) que viabilizou o desembolso de R$ 88.200.377,56.

Acordo ao alcance de um click

O pedido de conciliação pode ser feito a partir do portal do TRT na Internet. Ao acessar o banner TODO DIA É DIA DE CONCILIAR, presente no canto inferior esquerdo da página principal do site – www.trt15.jus.br –, o cidadão tem ao seu dispor um formulário eletrônico para a solicitação da audiência. Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à Vice-Presidência Judicial do TRT ou à Vara do Trabalho onde tramita a ação para posterior agendamento de audiência. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.

Campanha Permanente

O Regional lançou neste mês de abril, uma campanha permanente de conciliação para intensificar as ações com vistas à solução negociada dos processos em trâmite. O esforço conta com cartazes e folhetos, que foram afixados nas unidades do Regional, além do banner, no site do Tribunal. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 15ª, instituído pela Presidência do TRT. Com o tema TODO DIA É DIA DE CONCILIAR, essas peças foram produzidas com o objetivo de estimular a cultura de conciliação e reforçar as vantagens representadas pelos acordos, frisando que o entendimento favorece ambas as partes. A campanha, coordenada pela Vice-Presidência Judicial, também é destinada aos advogados, e o material está sendo divulgado nas Varas de Trabalho, Postos Avançados e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB’s), ao longo da área abrangida pelo Regional, que corresponde a 95% do Estado de São Paulo.