Cerimônia foi marcada por homenagens ao desembargador e ex-presidente
do TRT, Luiz Carlos de Araújo¸ que faleceu na manhã desta segunda-feira

Por Ana Claudia de Siqueira

 

Um misto de alegria e pesar marcou a solenidade de inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Tatuí na manhã desta segunda-feira, 01/10. A cerimônia, embalada por comoventes apresentações do Quinteto de Cordas e do Coral do Conservatório Dr. Carlos de Campos, teve início com um minuto de silêncio em homenagem ao ex-presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, que faleceu nesta mesma data na cidade de São Paulo.

 

Visivelmente emocionado, o presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, prestou homenagem ao amigo. "Estou muito feliz porque estamos inaugurando estas novas instalações, a 11ª de nossa gestão, ao mesmo tempo sinto grande pesar pelo falecimento do amigo Luiz Carlos de Araújo. Foi um homem empreendedor, adiante de seu tempo, preocupado em equipar a Justiça do Trabalho de maneira mais adequada, exatamente um dos pilares de minha gestão". Buratto lembrou ainda que Araújo foi o grande responsável pelo projeto de construção de dois grandes fóruns trabalhistas da 15ª, o de São José do Rio Preto e o de Ribeirão Preto.

O juiz titular da VT de Tatuí, Marcus Menezes Barberino Mendes, ao mencionar a importância das novas instalações da unidade, muito mais apropriadas à prestação jurisdicional, com ganhos em acessibilidade e qualidade de trabalho, também prestou uma homenagem ao ex-presidente do Tribunal. "Em meus mais de 20 anos de magistratura pude conviver e me privar da intimidade familiar do Dr. Luiz Carlos de Araújo, que considero um paradigma de atuação. Foi advogado militante em épocas turvas e difíceis, representando entidades sindicais em plena ditadura militar. Era tal como um estadista, que tem que contrariar interesses para fazer grandes obras", assinalou.

 

Na capital da música, obras de Mozart e MPB, entre outras

 

Depois do desenlace da fita inaugural, e do descerramento da placa comemorativa, o público - cerca de 80 pessoas entre advogados, servidores, procuradores, imprensa e demais autoridades, - pôde acompanhar uma breve performance do Quinteto de Cordas do Conservatório de Tatuí, que executou peças de Vivaldi, Mozart e a canção Eleanor Rigby, dos The Beatles. Tatuí é considerada a capital da música, nomenclatura oficializada inclusive pela aprovação de projeto de lei pelo governo do Estado.

 

Na sequência, os convidados se dirigiram ao pavimento inferior do edifício, no qual foi solicitado novamente, mais um minuto de silêncio em memória do escritor e romancista Waldomiro Freitas Autran Dourado, pai do diretor executivo do Conservatório de Tatuí, Henrique Dourado. O Coral de 30 vozes, mantido pela instituição, sob regência do maestro Cadmo Fausto, promoveu a execução do Hino Nacional e de mais duas músicas brasileiras.

A presidente da Subseção Local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sílvia Regina Catto Mocellin, abriu a série de discursos enaltecendo a qualidade das novas instalações e destacando o trabalho desenvolvido pelos servidores e advogados. "Hoje é um dia de festa com a inauguração do novo prédio da VT de Tatuí, mais amplo, com maior acessibilidade e que irá agilizar ainda mais o andamento processual. Neste tripé Justiça, Ministério Público e Advocacia, importante salientar a atuação dos zelosos funcionários locais que atendem a população com presteza e eficiência, e os advogados que fazem história, realizando conciliações, tabulando acordos e distribuindo justiça social", assinalou Sílvia.

 

Após proferidas as palavras do juiz titular da VT Barberino Mendes, o prefeito municipal de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, manifestou sua grande satisfação em estar presente na inauguração do novo prédio, que considera à altura da Justiça do Trabalho em comparação às antigas instalações e externou desejo de ver erguida no município uma nova sede própria da vara. A prefeitura formalizou a doação de um terreno ao TRT.

O desembargador Buratto esclareceu que as construções do Poder Judiciário devem obedecer a resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e esbarram também em limitações orçamentárias. Outro aspecto – apontou o presidente do Regional – diz respeito à ampliação do número de servidores. O TRT da 15ª Região tem um déficit de 2.400 funcionários. "Há dois projetos de lei em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criação de novas varas do trabalho e novos cargos".

Dentro deste contexto, o desembargador Buratto fez questão de destacar a "valiosíssima" contribuição dos servidores da 15ª. "Como coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) pude conhecer os Regionais e sinto orgulho e satisfação em poder trabalhar com este quadro de servidores, que é o melhor do país e se desdobra para dar o melhor atendimento ao jurisdicionado".

 

Buratto assumiu a presidência há exatos um ano e dez meses, elegendo como pilares de sua gestão, além das melhorias em infraestrutura física das varas, a capacitação e a tecnologia da informação. Foi durante o seu mandato que a 15ª passou a integrar o rol de Regionais Trabalhistas do país com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em funcionamento. Inaugurado em agosto, na VT de Piedade e em 2ª instância - na 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI), para os mandados de segurança, e na 2ª Turma -, o PJe será expandido até dezembro para mais 14 unidades judiciárias. "Estima-se, já para o próximo ano, a sua implantação também aqui em Tatuí", anunciou o presidente do TRT, finalizando seu pronunciamento com agradecimentos e congratulações a todos aqueles que, direta ou indiretamente, viabilizaram o sucesso do projeto do novo prédio.

Após leitura da ata, Buratto assinou o documento, oficializando a inauguração, acompanhado das autoridades presentes: o desembargador da 15ª Manuel Soares Ferreira Carradita, o prefeito Gonzaga, o juiz Mendes da VT de Tatuí, a juíza auxiliar da Presidência da 15ª, Luciane Storel da Silva, o juiz titular da VT de Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª (Amatra XV), a presidente da subseção da OAB local, Sílvia e representando as forças militares, o tenente Reginaldo Santana Almeida, comandante da 2ª Companhia do 22º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

VT de Tatuí tem jurisdição em mais seis municípios

 

Inaugurada em 11 de novembro de 1998, a VT tem jurisdição sob os municípios de Tatuí, Torre de Pedra, Cesário Lange, Quadra, Iperó, Capela do Alto e Porangaba, onde residem cerca de 182.500 pessoas (Censo IBGE/ 2010). Em 2011, a unidade registrou uma movimentação processual de 2.300 ações recebidas, 1.440 solucionadas, com saldo de 1.892 em trâmite, em 31 de dezembro.

O novo prédio - que fica na rua José Bonifácio, 102, no centro de Tatuí – é alugado pelo Tribunal e conta com 1205 metros quadrados, tendo sido totalmente adaptado para oferecer as melhores condições de funcionamento da unidade. As instalações ficam no pavimento térreo, com acesso fácil a todos os ambientes, e contam ainda com sanitários específicos para pessoas com deficiência. Em virtude da transferência para o novo prédio, o atendimento da VT de Tatuí foi suspenso entre os dias 24 de setembro e 1º de outubro. Os trabalhos serão retomados nesta terça-feira, dia 2.

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Comunicação Social