Por Luiz Manoel Guimarães

 

"Das 35 metas estabelecidas no Plano Estratégico do Tribunal, em 22 o resultado foi positivo, e satisfatório em outras 4. Isso só se tornou possível graças à operosidade de nossos magistrados e servidores." Dessa forma o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, resumiu os índices alcançados pela Corte, até setembro deste ano, nas ações implementadas visando ao cumprimento do Plano Estratégico Plurianual da Corte (2010-2014). Os resultados foram divulgados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TRT, nesta segunda-feira, 3, na 3ª Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) de 2012, realizada no auditório do 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas.

 

Na abertura do encontro, o presidente da Corte compôs a mesa de honra com o corregedor regional eleito para o biênio 2012-2014, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Essa foi a última RAE presidida por Buratto, cuja gestão se encerra na próxima sexta-feira, 7. Também participaram da reunião o diretor da Escola Judicial do TRT, desembargador Samuel Hugo Lima, e os juízes Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Luciane Storel da Silva, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal e gestora de metas do Plano Estratégico, e Wilton Borba Canicoba, que será o juiz auxiliar da Corregedoria Regional na próxima gestão. Compareceram ainda o diretor-geral do TRT, Evandro Luiz Michelon, o secretário-geral da Presidência da Corte, Paulo Eduardo de Almeida, o secretário da Corregedoria Regional, Vlademir Nei Suato, e os secretários de Gestão de Pessoas, Adriana Martorano Amaral Corchetti, de Tecnologia da Informação e Comunicações, Herbert Wittmann, e de Saúde, Heloísa Helena Mazon Zakia, além do secretário-geral da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra), Alexandre da Silva Saes, entre outros servidores.

 

Trabalho coletivo

Em tom de despedida, o desembargador Buratto agradeceu aos magistrados e servidores pelos resultados alcançados. "Ninguém administra o Tribunal sozinho, fechado, encapsulado", sublinhou o presidente, que homenageou o quadro de servidores da 15ª – "vestem mesmo a camisa" – na pessoa do diretor-geral e do secretário-geral da Presidência da Corte. "Eles me deram o suporte e o conhecimento indispensáveis à administração de um orçamento que supera a marca de R$ 1 bilhão por ano."

 

Buratto destacou que, tanto no Plano Estratégico do Tribunal, quanto no que diz respeito às 10 metas nacionais do Judiciário brasileiro, cujo cumprimento é supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT obteve êxito em 80% dos objetivos traçados, "sem abrir mão do rigor na gestão orçamentária". Para o presidente do Regional, a análise do relatório elaborado pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TRT revela "o compromisso dos magistrados e servidores com a melhoria da prestação jurisdicional e com a preservação de recursos". Entre as metas do Plano Estratégico nas quais a Justiça do Trabalho da 15ª Região está sendo bem sucedida, estão as relacionadas ao meio ambiente, como redução de consumo per capita de água e energia elétrica (Metas 13 e 14), itens em que foram atingidos até setembro deste ano, respectivamente, os percentuais de 29,82% e 22,36% , contra uma meta final de 15% em 2014.

 

Em relação ao consumo per capita de papel, objetivo em que a meta de redução ainda não foi atingida (até setembro passado a queda foi de 14,77%, muito abaixo dos 34% almejados para este ano e quatro vezes menos do que os 60% pretendidos até o final da execução do Plano), Buratto ressalvou que o resultado aquém do esperado se deve ao grande volume de petições recebidas por intermédio do e-Doc (Sistema de Peticionamento Eletrônico, que permite protocolizar peças a distância, via internet). "Todas as petições recebidas dessa forma precisam ser impressas no Tribunal, o que mantém o gasto de papel em níveis ainda elevados. Mas a implantação do Processo Judicial Eletrônico, o PJe, que já está em funcionamento em 13 das 162 unidades de primeira instância da 15ª Região e será inaugurado no Fórum Trabalhista de Americana nesta quarta-feira [12], vai reduzir drasticamente o consumo de papel na 15ª, possibilitando, com toda certeza, cumprir a meta até 2014, quando se encerra o período de vigência do Plano Estratégico", ponderou o presidente do TRT. A possibilidade de cumprimento de outras metas também está intimamente ligada à adoção do PJe, como, por exemplo, a número 9, que prevê 90% de "virtualização de processos novos até 2014".

 

O compromisso da Justiça do Trabalho da 15ª Região com a preservação ambiental está comprovado também pelo resultado já obtido na Meta 23. Enquanto ela estabelece a adoção na 15ª de 20 iniciativas de responsabilidade social e/ou ambiental até 2014, em setembro já havia 25 iniciativas do tipo implantadas. Entre elas estão a coleta seletiva, a impressão frente e verso, o uso de papel reciclado e a coleta e o correto descarte de pilhas e baterias, bem como de lâmpadas fluorescentes. No campo da responsabilidade social, foram realizadas desde o início da execução do Plano, em 2010, iniciativas como cursos de língua portuguesa, de informática e de Direito do Trabalho para os trabalhadores terceirizados do Tribunal, além da participação de equipes do TRT em eventos como "Circuito Cidadão" e "Ação Global", que proporcionam, gratuitamente, serviços e atividades de cultura e lazer à população.

 

O programa de capacitação de magistrados e servidores (Meta 30), por sua vez, iniciativa que deve estar 100% cumprida até 2014, já chegou a 97,7% de implantação em setembro deste ano, ante uma meta de 60% para o período. Desde 2010, foram capacitados 3.120 magistrados e servidores na 15ª, incluindo 35 servidores que aprenderam a Língua Brasileira de Sinais (Libras), para a comunicação com jurisdicionados que tenham deficiência auditiva.

 

Buratto assinalou também o sucesso nas metas relacionadas à saúde de magistrados e servidores da 15ª. Graças a várias medidas de prevenção adotadas nos últimos anos, como a vacinação contra a gripe, o nível de absenteísmo (falta ao trabalho) foi reduzido de 2,75% em 2009 para 1,97% em setembro último, superando rapidamente a meta estabelecida para o final de 2014, que é de 2%. O Plano Estratégico Plurianual prevê a realização de no mínimo cinco iniciativas de prevenção na área de saúde por ano na 15ª, a partir de 2011, totalizando ao menos 20 medidas até 2014. Até setembro passado 13 iniciativas já haviam sido desenvolvidas, incluindo a prevenção e o controle da hipertensão, do colesterol, da obesidade e do diabetes, assim como a prevenção do câncer de mama, de próstata ou bucal.

 

O relatório destaca ainda o índice de avaliações positivas de magistrados e servidores da JT da 15ª quanto às instalações físicas do local de trabalho (Meta 24). O percentual almejado para 2014 é de 80%, mas no final de 2011 – a periodicidade de medição desse item é anual – já se registrava a marca de 92,9%. Um ano antes não passava de 69,5%.

 

Prestação jurisdicional em aceleração

O documento com os números apurados no Regional até setembro de 2012 foi apresentado na reunião pela juíza Luciane Storel da Silva e pela assessora de Gestão Estratégica do TRT, Aurete Nicolodi Zurdo. O êxito começa já na Meta 1, que preconiza aumentar para 130%, até 2014, o atendimento à demanda de 1º grau. Isso significa que, ao final do período do Plano, a 1ª instância da 15ª Região deverá ser capaz de baixar processos em volume 30% superior ao de ações novas. Ao final de setembro passado, o índice era de 125,1%.

 

Ainda no 1º grau, a redução do número de processos antigos também segue "de vento em popa". É o objetivo da Meta 7, que preconiza à JT da 15ª "zerar" até 2014 o estoque de feitos protocolados até o último dia do segundo ano anterior ao corrente. Traduzindo, ao final da execução do Plano a 15ª não deverá ter, ainda pendente, nenhuma ação ajuizada até 31 de dezembro de 2012. Em 30 de setembro passado, somente 9% das ações pendentes na 15ª tinham data de protocolo anterior a 1º de janeiro de 2011, condição que as enquadrava no conceito de "antigas". A redução vem ocorrendo de maneira consistente: de um percentual inicial de 25%, relativo ao final de 2009, passou-se a 11,63% um ano depois e a 10,03% no fechamento de 2011.

 

No 2º grau de jurisdição, até o momento o sucesso se dá principalmente nas metas de redução de prazos médios de permanência de processos na Corte, da autuação ao julgamento. Na Meta 4, que diz respeito especificamente às ações rescisórias, o TRT registrou uma queda de 53,47% até setembro deste ano, já muito superior ao objetivo traçado para o final de 2014, que é de 35%. Quanto à Meta 5, relativa às demais ações de competência originária do Tribunal (dissídios coletivos, mandados de segurança, habeas corpus, habeas data e restauração de autos perdidos), a redução de 42,78% registrada até setembro já é três vezes superior aos 14% estabelecidos no Plano para 2014. Houve um salto em 2012: no final do ano passado, a diminuição nesse prazo médio havia chegado a apenas 7,01%. Mesmo nas ações de natureza recursal a meta fixada para a conclusão do Plano, em 2014, já foi superada. Contra um objetivo derradeiro de 10% de redução do prazo de permanência desses feitos no Tribunal, o percentual atingido em setembro já chegou a 19,75%.

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