O imóvel, de 12 mil metros quadrados de construção, suficientes para abrigar com conforto as 12 Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos, tem aproximadamente 16, 7 mil metros quadrado de área útil
 

O desembargador Renato Buratto, a superintendente do Patrimônio Público da União em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos, e os proprietários do edifício assinam o termo de compromisso para a compra do imóvel, no gabinete da Presidência da Corte; abaixo, o presidente do Regional, juntamente com a superintendente Ana Lúcia e a diretora do Fórum, juíza Ana Cláudia Torres Vianna, descerra placa já no Fórum Trabalhista de Campinas

 

Por Patrícia Campos de Sousa e José Francisco Turco

 

O TRT da 15ª Região firmou no início da tarde desta terça-feira (11/9) termo de compromisso para aquisição do edifício onde está instalado o Fórum Trabalhista de Campinas, que será efetivada pela União. Localizado no nº 422 da Avenida Engenheiro José de Souza Campos, conhecida como Avenida Norte-Sul, o prédio de 18 andares – incluídos dois mezaninos – era alugado pelo Tribunal desde 2008, com recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, parceiros históricos da Justiça do Trabalho. Reunindo as 12 Varas do Trabalho de Campinas, o Fórum Trabalhista José Teixeira Penteado tem jurisdição também sobre os municípios de Valinhos e Jaguariúna.

 

      O compromisso de compra e venda do imóvel foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, pelos sócios-proprietários do prédio, Armando de Almeida Filho e Iolanda Mikiko Tokumoto de Almeida, e pela superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos, em solenidade no Gabinete da Presidência do TRT, no 15ª andar do edificío-sede da Corte, em Campinas. A cerimônia informal foi prestigiada pelos desembargadores Nildemar da Silva Ramos e Lorival Ferreira dos Santos, respectivamente vice-presidentes administrativo e judicial da Corte, e pelo desembargador aposentado Luís Carlos de Araújo, ex-presidente do Tribunal da 15ª, em cuja gestão foi efetivada a transferência do Fórum para o prédio. O evento também contou com a presença de diversos desembargadores, juízes e servidores do Regional.

"Este é um dia muito especial para mim. Com essa singela solenidade comemoramos a materialização de um sonho que teve início em 2008, com o aluguel das atuais instalações do Fórum Trabalhista de Campinas, uma iniciativa da administração do desembargador Luiz Carlos de Araújo, da qual participei como vice-presidente judicial", afirmou o desembargador Buratto, ao dar início à solenidade. O magistrado ressaltou, porém, que a conquista celebrada não é apenas de sua administração, mas de todos os que trabalham e se utilizam da Justiça do Trabalho no município.

 

 

A cerimônia prosseguiu com a entrega, pelo presidente Buratto, de insígnias da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, e do correspondente diploma, à superintendente Ana Lúcia dos Anjos, ao empresário Armando de Almeida Filho e ao diretor-geral de Coordenação Administrativa do TRT, Evandro Luiz Michelon, como agradecimento pelo envolvimento dos homenageados "em tão importante conquista para o Regional". A honraria foi criada pelo Regional em 1992 para agraciar autoridades, personalidades, pessoas naturais ou jurídicas e instituições, nacionais ou estrangeiras, que por seus méritos ou relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade ou a Justiça do Trabalho se fizerem merecedoras de especial distinção.

 

Ao agradecer a homenagem recebida, com a qual disse sentir-se muito honrada, Ana Lúcia elogiou a cooperação com o Tribunal, acenando para a aquisição de novos prédios para atender às demandas da 15ª Região.

 

      Em breve discurso, Armando de Almeida Filho confidenciou que ele e seus sócios construíram o prédio com a intenção de ali instalar o escritório da empresa, mas que, "olhando hoje, parece que o prédio foi feito para o Tribunal". O homenageado ressaltou ser este o primeiro negócio firmado com órgãos do governo, mas disse ter ficado muito satisfeito, pela transparência dos procedimentos e pelo envolvimento das pessoas responsáveis, em especial do diretor Evandro Michelon e sua equipe. "Fico feliz de poder passar definitivamente o prédio para a população de Campinas", concluiu Armando, expressando seu agradecimento a Buratto e à 15ª.

Para Michelon, a compra do prédio pela União vem coroar um ano e meio de esforços junto à Superintendência e aos bancos oficiais para garantir a instalação definitiva das VTs de Campinas em lugar adequado e de fácil acesso. "É uma vitória a ser celebrada por todos os que valorizam a Justiça do Trabalho". O servidor agradeceu o comprometimento dos colegas da Diretoria de Coordenação Administrativa, com quem disse compartilhar a honraria recebida, as áreas de Governo do BB e da Caixa, os juízes auxiliares da Presidência Edison dos Santos Pelegrini e Luciane Storel da Silva, e o presidente Buratto, "por ter acreditado nessa arrojada proposta e confiado a mim essa tarefa".

 

 

Na sequência, o presidente do Tribunal convidou todos a se dirigirem ao hall do prédio do Fórum Trabalhista de Campinas, onde o magistrado descerrou, juntamente com a superintendente Ana Lúcia e a diretora do Fórum, juíza Ana Cláudia Torres Vianna, uma placa alusiva à aquisição do imóvel.

 

Diante dos magistrados e servidores que acompanhavam a breve cerimônia, Ana Lúcia disse estar satisfeita por poder cumprir sua missão à frente da Superintendência do Patrimônio da União, a qual, segundo ela, promove o repasse de imóveis da União para serem utilizados pelos órgãos públicos. "Temos obrigação não só de zelar pelo patrimônio já instalado, mas também de adquirir outros capazes de proporcionar à população mais conforto e condições de trabalho. O imóvel agora pertence à população de Campinas."

 

 

O desembargador Buratto lembrou os vários endereços do Fórum Trabalhista em Campinas antes de sua instalação no prédio da Avenida Norte-Sul, e sublinhou a importância da conquista celebrada, reforçando que a medida está de acordo com o que dispõe a Resolução 87 de 2011 do CSJT. Segundo Buratto, a decisão de adquirir o imóvel, até então alugado com recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, se deu em virtude da escassez de prédios aptos a receber a estrutura judicial de 1ª instância no município, tanto entre os imóveis disponíveis da União, quanto no próprio mercado local. O imóvel, de 12 mil metros quadrados de construção, suficientes para abrigar com conforto as 12 Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos, tem aproximadamente 16, 7 mil metros quadrado de área útil. Apesar de novo, o prédio passou por algumas reformas, custeadas pelos proprietários, visando à adequação do espaço às atividades jurisdicionais.

 

Prédio moderno e espaçoso

 

      Quando se mudaram para o atual prédio, em 2008, as 12 VTs, além de contar com mais espaço, foram dotadas de recursos de que não dispunham antes, como uma segunda sala de audiências, inicialmente planejada para a realização de conciliações, mas que também permite o agendamento de pautas duplas. Para que tanto o juiz titular quanto o auxiliar tenham condições adequadas de trabalho, cada uma das varas conta com dois gabinetes. Outros recursos, como copa e seis banheiros de uso exclusivo de juízes e servidores, também proporcionam conforto e agilidade ao serviço. No 15º andar há ainda um auditório e uma sala para uso dos juízes.

Mas o principal beneficiado foi o jurisdicionado. Cada andar conta com uma sala de espera de 50 metros quadrados, com banheiros feminino e masculino, além de um terceiro, apropriado para pessoas portadoras de necessidades especiais. O prédio dispõe também de um estacionamento de 357 vagas.

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Comunicação Social