Por Patrícia Campos de Sousa

 

"Das 35 metas estabelecidas no Plano Estratégico do Tribunal, 85% das metas apuradas apresentaram resultados positivos ou satisfatórios neste primeiro semestre de 2012. É um resultado muito bom, o possível de ser alcançado sem comprometer a saúde de nossos magistrados e servidores. Estamos todos de parabéns", comemorou o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, ao abrir, na manhã desta sexta-feira (31/8), a 2ª Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) de 2012. As reuniões são promovidas pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TRT desde 2010, a cada três meses, para avaliar os resultados das ações implementadas visando ao cumprimento do Plano Estratégico Plurianual da Corte (2010-2014) e buscar soluções que permitam avançar no atendimento das metas em que o Regional não apresente um bom desempenho.

Além dos integrantes do Núcleo – coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do TRT, Luciane Storel da Silva, gestora de metas do Plano Estratégico –, participaram da reunião o juiz Robson Moraes, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o secretário-geral da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra), Alexandre da Silva Saes, e o secretário da Corregedoria Regional, Vlademir Nei Suato, além de representantes de vários serviços e diretorias do Tribunal diretamente envolvidos com as metas estabelecidas.

 

O relatório com os números apurados no Regional, referentes ao primeiro semestre de 2012, foi apresentado pela assessora de Gestão Estratégica do TRT, Aurete Nicolodi Zurdo. A servidora iniciou sua exposição pelas 23 metas institucionais com resultados considerados positivos. Entre elas, destacou o desempenho no atendimento à demanda de 1º e 2º graus (metas 1 e 2) e a incrível redução no consumo per capita de água, energia e telefonia no Tribunal nos últimos seis meses – 29%, 22,8% e 20,3%, respectivamente –, superando todas as expectativas (metas 13, 14 e 15). A assessora destacou também as avaliações positivas quanto às instalações físicas da 15ª (Meta 24), em patamar superior a 90%, e a baixa taxa de absenteísmo (falta ao trabalho) (Meta 29), que regrediu dos 2,75% registrados em 2009 para menos de 2%, "demonstrando com clareza que as ações da administração relativas ao trabalho preventivo têm obtido repercussão prática".

 

Das 12 metas restantes, quatro foram avaliadas como de resultado satisfatório, três não puderam ser adequadamente apuradas em razão de dificuldades operacionais e em apenas cinco o desempenho foi considerado insatisfatório. Segundo Aurete, o índice de 85% de resultados positivos ou satisfatórios é o melhor já alcançado pelo Regional desde o início da implementação do Plano Estratégico.

 

Uma das cinco metas institucionais cujo atendimento foi considerado insatisfatório foi a de reduzir em 34% o consumo de papel per capita em 2012 (Meta 12). De acordo com a assessora, o uso crescente do e-Doc (Sistema de Peticionamento Eletrônico) na 15ª tem aumentado a utilização de papel, em vista da necessidade de impressão, nas varas do trabalho, das petições encaminhadas eletronicamente pelas partes. A servidora ponderou, no entanto, que a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) terá como efeito colateral a diminuição do consumo de papel a patamares ainda mais relevantes que a meta estabelecida para 2014, que é de 60%.

 

Aurete atribuiu o baixo desempenho do TRT no cumprimento da Meta 16 – relativa à ampliação do acesso à Justiça – a limitações orçamentárias do Regional e às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras municipais, parceiras imprescindíveis da Corte na instalação de postos avançados da Justiça do Trabalho na 15ª Região. A assessora destacou, porém, o desenvolvimento, pelo Tribunal, de dois projetos visando impulsionar os resultados da meta: os projetos "Justiça Itinerante", que deverá ser implantado em breve nos municípios de Rosana e Barra Bonita, e "Ônibus Legal", baseado na experiência do TRT do Rio, ainda em fase inicial. "Quando efetivadas, as iniciativas permitirão cumprir a meta com folga", avaliou.

Quanto ao desempenho do Regional no cumprimento da Meta 27, relativa a medidas de prevenção na área de saúde, Aurete informou que o TRT já fez a licitação da empresa que vai implantar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – pré-requisito para a implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), também previsto na meta – e que o projeto deverá ser implantado em 60% das unidades da 15ª ainda este ano. Ela estima que, com a conclusão do PPRA e a implantação total do PCMSO, em 2013, e a cooperação das entidades de classe de magistrados e servidores, como a Amatra XV e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), a meta será rapidamente ultrapassada.

 

Sobre a Meta 17, voltada ao descongestionamento na fase de execução, o maior "gargalo" de toda a Justiça do Trabalho, Aurete salientou que as alterações feitas no arquivo provisório e a implantação de projetos nacionais, como o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), não permitiram ainda uma estabilização dos resultados para um acompanhamento consistente. Segundo ela, a expectativa para o segundo semestre é que seja obtida uma relevante redução no percentual atualmente verificado na taxa de congestionamento na execução (77,16%).

 

Metas nacionais

 

A reunião prosseguiu com a apresentação, pela juíza Luciane Storel, de um balanço do cumprimento pelo Regional das metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2012, tanto as gerais como as traçadas especificamente para a Justiça do Trabalho. A magistrada ressaltou que, até o momento, o Regional vem cumprindo com êxito a Meta 1 (julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012) e que a Meta 2 (julgar, até 31 de dezembro, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008) foi cumprida com folga já no meio do ano. "Não há processos pendentes do ano de 2008 no 2º grau, e, na 1ª instância, foram julgados 99,17%." A maior dificuldade, segundo Luciane, estaria no cumprimento da Meta 3 (tornar acessíveis as informações processuais nos portais da Internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitando o segredo de justiça), tendo em vista que hoje a força de trabalho da área de Tecnologia da Informação do Tribunal tem sido prioritariamente empregada no desenvolvimento e implantação do Processo Judicial Eletrônico.

 

Quanto às metas específicas, a juíza informou que está tudo pronto para a introdução do PJe em mais 14 unidades de 1ª instância do Tribunal no segundo semestre de 2012, conforme prevê a Meta 16 do CNJ, e que a Escola Judicial e a Diretoria de Pessoal já estão providenciando os meios para o cumprimento das metas estabelecidas de capacitação em PJe e gestão estratégica (Meta 15). O maior desafio do Tribunal, segundo a magistrada, reside no cumprimento das Metas 17, que prevê aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas, em relação a 2011, e 18, que propõe executar até o final deste mês pelo menos 60% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal relativas à execução.

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