Por Ketlen Machado e Patrícia Campos de Sousa

O TRT recebeu nesta quarta-feira (21/3) a primeira visita de estudantes de 2012. Ao todo, vieram 73 alunos de graduação em Direito – 38 da Faculdade de Direito de Barretos e 35 da Universidade Paulista (Unip) de Sorocaba.

A Escola Judicial da 15ª Região e os setores de Imprensa e Segurança do Regional recepcionaram os visitantes em frente à Sede Judicial da Corte, no Centro de Campinas, onde eles posaram para a foto oficial do evento. Em seguida, os estudantes subiram ao Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do prédio, onde receberam material informativo sobre o TRT e assistiram a um vídeo institucional. Eles foram recebidos pelo secretário-geral da Presidência, Paulo Eduardo de Almeida, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, que fizeram breve apresentação sobre o funcionamento da 2ª instância do Judiciário Trabalhista da 15ª Região.

Entre outras questões abordadas, o juiz Pelegrini falou sobre a introdução do processo eletrônico na Justiça do Trabalho e sobre a “grande mudança” que o sistema irá imprimir nas rotinas de trabalho. O magistrado também aproveitou para convidar os estudantes a visitarem a exposição do artista plástico Adélio Sarro, no hall do 1º andar, inaugurada no dia anterior.

Ainda no Plenário, os visitantes assistiram a breve exposição do vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, sobre as atribuições da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) e das três Seções de Dissídios Individuais (SDI) da Corte. O magistrado comentou também sobre a sustentação oral, exemplificando para os visitantes: “É como se o advogado apontasse com uma lanterna os pontos para os quais os juízes deveriam dar maior atenção”.

Na sequência, os estudantes acompanharam uma sessão da 2ª SDI, presidida pelo desembargador Pistori. A visita teve continuidade no Centro de Memória, Arquivo e Cultura do TRT, na Sede Administrativa da Corte, também no Centro de Campinas.

Justiça do Trabalho mais próxima da sociedade

De volta à Sede Judicial, os visitantes foram recepcionados no Gabinete da Presidência pelo desembargador Renato Buratto, presidente do Tribunal, pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, da 3ª Câmara do TRT, pelo juiz Pelegrini e pelo diretor-geral de Coordenação Administrativa do Regional, Evandro Luiz Michelon.

Dirigindo-se aos futuros bacharéis em Direito, o desembargador Buratto sublinhou a importância e o prazer de recebê-los no TRT, prática que, segundo ele, é muito importante para aproximar o Judiciário da sociedade. “Precisamos combater essa visão de que o Judiciário é uma instituição encastelada e de que o juiz é um ser intocável. Todos precisam saber como funciona a máquina judiciária trabalhista na 15ª, o segundo maior Regional do País, em composição e em volume processual.” Nesse sentido, Buratto agradeceu os professores que solicitaram a visita, convidando todos a retornarem à Corte quando quiserem. “Estamos à disposição.”

Finalizando o encontro, o desembargador Edmundo pediu a palavra para divulgar o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, do qual é um dos gestores regionais. O magistrado chamou a atenção dos estudantes para a necessidade de engajamento de todos na campanha, que visa “reverter um quadro terrível, sobretudo na construção civil, atual enfoque do programa”. Dados estatísticos referentes a 2009 apontam que, a cada dia do ano, sete trabalhadores faleceram em decorrência de acidentes de trabalho. Ele lembrou também a recente aprovação do Decreto 7.602/2011, que estabeleceu uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. Até então, explicou Edmundo, o enfoque estava na proteção. “Hoje o objetivo maior é promover a prevenção”, comemorou o desembargador, que distribuiu aos visitantes exemplares da revista educativa “Sesinho”, voltada à discussão do problema junto ao público infantil, uma parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Serviço Social da Indústria (SESI). “Contamos com vocês, futuros advogados, juízes, promotores”, concluiu o magistrado, que agradeceu ao presidente Buratto o apoio prestado à divulgação do Programa.

Os estudantes da Unip de Sorocaba foram acompanhados pela professora Léa Luiza Zaccariotto, que leciona Direito Civil, Prática Civil, Prática Trabalhista e Direito Previdenciário. Já os alunos da Faculdade de Direito de Barretos vieram com a professora de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário Joana Cristina Paulino, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade. “É a primeira vez que trago meus alunos ao TRT. A ideia é que eles possam integrar a teoria que nós vemos na faculdade com a prática judiciária de 2º grau deste tribunal. A experiência foi muito gratificante”, declarou Joana, que promete voltar com novas turmas.