Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, assinou na manhã desta terça-feira, 13/8, no Gabinete da Presidência, o convênio entre o Tribunal, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Bananal, criando uma Vara Itinerante naquele município, nos parâmetros do Projeto "Justiça em Movimento". A juíza titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro, Gislene Aparecida Sanches, e a prefeita de Bananal, Mirian Ferreira de Oliveira Bruno, participaram da solenidade que também reuniu o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa; o secretário-geral da Presidência, Paulo Eduardo de Almeida; e a diretora-geral substituta, Adriana Martorano Amaral Corchetti.

A Vara Itinerante de Bananal, a segunda nestes moldes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, deverá funcionar no plenário da Câmara Municipal. A unidade itinerante atenderá ainda os municípios de Arapeí e São José do Barreiro. No prédio centenário que abriga a Câmara, de valor histórico e arquitetônico, recentemente restaurado, a juíza Gislene Sanches deverá conduzir as audiências, inicialmente uma pauta por mês, com ajuda de um secretário e um oficial de justiça. A primeira audiência trabalhista em Bananal será nesta quinta-feira, 15/8, com doze processos compondo a pauta.

A juíza Gislene ressaltou que "o momento é de agradecimento". A magistrada agradeceu à Prefeitura, que acolheu o projeto, bem como à Câmara Municipal, que disponibilizou o espaço, e afirmou estar satisfeita porque "os poderes estão cumprindo seu papel e a Justiça do Trabalho vai poder se manifestar". A magistrada lembrou, porém, que a ideia de instalação de uma vara itinerante em Bananal surgiu do presidente da OAB de Cruzeiro, José Pablo Cortes, que apresentou a sugestão à magistrada, quando ainda ela substituía no município.

Há pouco mais de um ano como titular em Cruzeiro, a juíza Gislene, sensível às muitas dificuldades de acesso da população das cidades atendidas pela VT às audiências, comprou a ideia da vara itinerante. Ela afirmou que muitos processos são arquivados pela ausência do reclamante e os processos, muitas vezes, carecem das testemunhas, que enfrentam as mesmas dificuldades dos reclamantes. A carência da população e a distância entre as cidades atendidas pela Vara do Trabalho de Cruzeiro acabam prejudicando o direito do próprio jurisdicionado. No caso de Bananal, distante 118 km de Cruzeiro, o transcurso, de carro, pode levar até duas horas.

A prefeita Mirian Bruno também afirmou ser muito importante a "junção dos poderes" e elogiou o comprometimento e a simpatia da magistrada Gislene Sanches na implantação da vara itinerante.

O presidente Cooper afirmou que a assinatura do convênio representa um progresso da Justiça em Movimento. O desembargador lembrou que antigamente os juízes ficavam "encastelados em seus gabinetes, esperando ser provocados". A própria doutrina do direito, segundo Cooper, exigia esse distanciamento entre o magistrado e a sociedade. As primeiras ideias de "movimento" do juiz foram consideradas "bizarras e folclóricas", e ainda hoje despertam estranhamento, segundo Cooper.

O presidente lembrou que mesmo na 15ª Região, quebrando esse paradigma, só existem duas varas itinerantes, uma em Rosana, no pontal do Paranapanema (divisa com Mato Grosso), e outra em Bananal, ambas coincidentemente implantadas pelo esforço de juízas, em cidades dirigidas por prefeitas.