Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 25 de novembro, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Atibaia (município a 57 quilômetros de Campinas). A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da região, como o chefe de gabinete do município, Luiz Benedito Roberto Torricelli (representando o prefeito Saulo Pedroso de Souza), o presidente da Câmara Municipal, Emil Ono, a prefeita de Piracaia, Terezinha Peçanha, o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Aparecido Machado, a juíza titular da VT, Regina Dirce Gago de Faria Monegatto, o juiz do Trabalho João Dionísio Viveiros Teixeira e a desembargadora aposentada Iara Alves Cordeiro Pacheco, entre outras personalidades, servidores e representantes da imprensa. Também estiveram presentes a diretora-geral substituta do TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti, e o secretário-geral da Presidência, Paulo Eduardo de Almeida.

A população de Atibaia e de outras três cidades - Piracaia, Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista - passou a contar com instalações muito mais amplas e modernas. A unidade, localizada na Rua João Pires, 1.200, no centro da cidade, conta com uma área total de 1.219 metros quadrados, mais que o dobro da anterior, que tinha apenas 485,60 metros quadrados. Com uma movimentação processual de 2.398 processos trabalhistas recebidos e 1.868 solucionados em 2012, a unidade já não apresentava condições adequadas para o exercício da boa prestação jurisdicional.

Como de praxe, o presidente Cooper, o representante do Executivo Municipal, Luiz Torricelli, a juíza Regina, o presidente da OAB, José Aparecido Machado e a desembargadora aposentada Iara Alves Cordeiro Pacheco promoveram o desenlace da fita inaugural, no andar térreo. Na sequência, o público - cerca de 70 pessoas - foi convidado a dirigir-se ao andar superior para o descerramento da placa alusiva à inauguração, realizado pela juíza titular da VT Regina Monegatto, seus familiares, o juiz João Dionísio e o presidente Cooper. A execução do Hino Nacional ficou a cargo de integrantes da Fanfarra Municipal de Atibaia (FAMA), conhecida internacionalmente.

Durante a série de discursos, o presidente da Subseção local da OAB, José Aparecido Machado, relembrou dois momentos distintos de 2005, ano de instalação da VT de Atibaia. "No primeiro semestre daquele ano os advogados que labutam nessa seara da Justiça tinham que se deslocar até a Vara do Trabalho de Bragança Paulista, transportando clientes, testemunhas e correndo riscos pelas rodovias da região. No segundo semestre, a OAB aplaudiu a inauguração da VT em nossa cidade, o que, além de aliviar a sobrecarga da unidade de Bragança Paulista, aplacou os riscos", disse. Machado congratulou o Tribunal pela iniciativa da nova sede, que considera de grande relevância para a população das cidades jurisdicionadas, servidores e advogados.

"Uma vitória em nossa constante batalha", ressaltou a juíza titular da VT, Regina Monegatto, referindo-se às dificuldades enfrentadas para identificar um prédio com infraestrutura adequada à sede da Justiça do Trabalho no município. A magistrada agradeceu ao presidente Cooper pelo empenho na concretização do projeto e mencionou ainda os esforços empreendidos pelos servidores e pelo juiz João Dionísio para que a justiça social seja feita.

Os servidores aprovaram as novas instalações da Vara do Trabalho de Atibaia

Após justificar a ausência do prefeito Saulo Pedroso, impossibilitado de comparecer à inauguração por motivos pessoais, o chefe de gabinete Luiz Torricelli teceu elogios à nova casa do Judiciário Trabalhista e externou grande satisfação em representar o Poder Executivo municipal "nesta data tão especial e histórica para toda a Estância de Atibaia e região".

Encerrando a série de discursos, o presidente Cooper assinalou a importância das inaugurações. "Quando era juiz em São José dos Campos trabalhávamos em um prédio muito acanhado, a sala de testemunhas não tinha janelas e certa vez o corregedor me perguntou: Como consegue trabalhar aqui?. Eu disse: A gente se acostuma! Posteriormente, na inauguração do novo Fórum daquela cidade, Cooper contou que chegou a chorar de tanta emoção, preocupando colegas e jurisdicionados. "Por isso inaugurações não são sem importância, é com emoção para todos, advogados, servidores, jurisdicionados, que podem agora contar com um lugar gostoso, iluminado. Espero que muitas conciliações sejam realizadas aqui e que a justiça seja feita", emendou.

VT conta com dois andares e acessibilidade

A nova sede da VT de Atibaia está distribuída em três pavimentos (inferior, térreo e superior) interligados por elevador, o que torna mais fácil o acesso para pessoas com deficiência. No pavimento térreo estão instalados a secretaria da VT, arquivos, copa e sanitários. No pavimento superior, encontram-se as salas de audiência, sala de espera, gabinete de juiz, sala para assistente de juiz, sala da OAB e arquivo, além de sanitários para o público externo e para deficientes físicos. O pavimento inferior abriga o estacionamento privativo e o arquivo morto. A nova VT de Atibaia conta ainda com rampa de acesso e vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, localizadas em frente ao prédio. Com iluminação natural e boa ventilação, o novo prédio atende a critérios previstos na Resolução nº 54/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização dos edifícios do Judiciário Trabalhista. Por conta da mudança, o atendimento foi suspenso e os trabalhos serão retomados nesta terça.