Por Ana Claudia de Siqueira, com colaboração e fotos de Claudete Hinz

A desembargadora do TRT da 15ª Região, Ana Paula Pellegrina Lockmann e o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, realizaram nesta segunda-feira, 9/12, na Vara do Trabalho de Amparo, audiências de conciliação em reclamações trabalhistas, em face do município de Monte Alegre do Sul, que está sob jurisdição da unidade. Os trabalhos apresentaram resultado positivo em 100% dos processos. Os acordos alcançaram o valor bruto total de R$ 433.456,07.

Para estimular a conciliação em precatórios, o TRT constituiu um grupo formado pela desembargadora Ana Paula (representante do Tribunal no Comitê Gestor das Contas Especiais para Pagamento de Precatórios pelo Regime Especial), o juiz Jorge Costa, a assessora Claudete Luíza Hinz e os demais servidores da Assessoria de Precatórios. A equipe é responsável pelas primeiras tratativas com os representantes das prefeituras, trabalhando no sentido de incluir o maior número possível de processos em pauta.

Os precatórios do município de Monte Alegre do Sul, expedidos e vencidos entre 2010 e 2012, foram resolvidos e baixados. Em alguns casos foi aplicado deságio de 10% sobre o valor devido ao exequente, restando preservada a quitação integral da contribuição previdenciária referente à parte do empregado e do empregador, além do parcelamento em 12 prestações fixas, com início em janeiro de 2014 e término em dezembro de 2014. Em decorrência dos acordos firmados, o município encontra-se em dia.

A prática adotada poderá se estender aos demais interessados, desde que obedecida a rigorosa ordem cronológica de pagamento, diretamente na vara de origem da ação trabalhista, uma vez que o município de Monte Alegre do Sul, foi classificado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no Regime Ordinário de pagamento de precatórios.

Dirigindo-se à desembargadora Ana Paula, o advogado do exequente, Adib Kassouf Sad, elogiou a atuação do TRT. "Quero consignar em meu nome e em nome da advocacia local que trabalhos e condutas desta envergadura dignificam a Magistratura trabalhista brasileira e o próprio Direito, dando alento e esperança ao jurisdicionado em nosso país", assinalou. A magistrada, por sua vez, agradeceu as palavras proferidas pelo advogado e ressaltou a importância da atuação de todos na condução dos trabalhos. "Faço questão de dividir os elogios com todos os presentes, em especial ao colega Jorge Costa, a diretora Claudete Hinz, o secretário de audiência José Vanderlei Pagan e o motorista Renato Vilas Boas, que com afinco e presteza encontram-se neste momento, atuando em prol de uma sociedade mais justa", declarou.

A pedido do representante do município, foi registrado também em ata, agradecimento especial ao juiz Jorge Costa pela grande sensibilidade demonstrada com as demandas de Monte Alegre do Sul.