Por Beatriz Assaf

Foi concluído no Fórum Trabalhista de Campinas, nesta sexta-feira (23/8) o I Curso de Capacitação de Mediadores do TRT-15, promovido pela Escola Judicial da Corte. Durante o treinamento, composto por um total de 20 horas/aula, foram abordados temas ligados à teoria geral da execução, aspectos teóricos da conciliação e aspectos práticos da mediação, entre outros. Os 36 servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região que integraram a primeira turma do curso representaram as oito circunscrições em que se divide a 15ª.

O Curso de Mediadores tem como objetivo preparar servidores para a atuação em Núcleos Regionais de Gestão de Processos de Execução, que estão sendo implantados em todas as circunscrições do Regional. A última etapa, uma oficina prática, que aconteceu na 5ª Vara do Trabalho de Campinas, foi coordenada pelos juízes Saint-Clair Lima e Silva e Marcelo Chaim Chohfi.

Nessa atividade prática, os servidores puderam presenciar oito audiências de conciliação, mediadas pelo juiz coordenador Saint-Clair. Desse total, quatro alcançaram acordo, somando R$ 41.718, beneficiando as pessoas atendidas. Os alunos interessados na atividade de conciliação puderam levar processos para estudo em casa, com o objetivo de, na prática, aproximar as partes de um acordo e, assim, participar mais ativamente das audiências. Durante as tentativas de acordo o mediador esclareceu as dúvidas dos alunos do curso e lhes mostrou quais seriam as melhores alternativas a serem aplicadas em cada um dos processos.

Saint-Clair Lima e Silva elogiou a iniciativa do Tribunal em formar mediadores, porque, segundo ele, as tentativas de conciliação mudam o foco do processo. "Essas audiências servem para mostrar que os processos judiciais não precisam ter apenas brigas. A gente volta à década de 40, quando o papel da Justiça era o de conciliação, de resolver os processos de forma pacífica", afirmou Saint-Clair. O coordenador explicou que essa parte prática teve o objetivo de mostrar exemplos reais daquilo que os alunos aprenderam nas aulas teóricas do curso.

Marcelo Chaim Chohfi afirmou que a formação dos servidores é importante para os juízes, que poderão contar com o auxílio desses funcionários e assim otimizar o serviço, para os próprios servidores, que agora estarão diretamente envolvidos nas audiências de tentativas de conciliação e, principalmente, para os trabalhadores e empresas, uma vez que terão acesso mais fácil para resolver seus problemas. Marcelo Chohfi lembrou que, para isso, a capacitação dos servidores é fundamental: "eles precisam entender o processo, a execução e as teorias para que de fato possam participar das audiências". O magistrado disse estar "muito motivado com esse projeto", que para ele é "diferenciado e muito positivo".

A aluna e servidora da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Ângela Amano, disse que o curso foi muito motivador, "quero ver acontecer, participar, contribuir de alguma forma para que a conciliação aconteça" acrescentou. Edmar Laurencio Carareto, servidor da Distribuição de São José do Rio Preto, afirmou que se sente motivado com "o entusiasmo de quem já viu casos concretos de conciliação".