Por Ademar Lopes Junior

Será realizada, na tarde do próximo sábado (6/4), a primeira fase do XXVII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho do TRT da 15ª Região. Os 3.577 candidatos inscritos (sendo 39 portadores de deficiência) deverão fazer a prova objetiva seletiva no Campus II da Universidade Paulista (Unip), localizado na Av. Comendador Enzo Ferrari, 280, Swift, em Campinas, a partir das 13h. A prova terá duração de 5 horas.

O evento deverá mobilizar cerca de 200 servidores do TRT, que vão trabalhar como fiscais, além de 75 magistrados, que atuarão como presidentes de sala. Também vai contar com a colaboração das Polícias Federal e Militar, para garantir a segurança. O concurso visa ao preenchimento imediato de 33 cargos de juiz do trabalho substituto. Cinco por cento das vagas estão reservadas para deficientes físicos.

A prova de sábado, de caráter eliminatório e classificatório, deverá compreender cem questões objetivas de múltipla escolha nas áreas dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente. O gabarito será disponibilizado no dia 9 de abril no site do TRT. Eventuais recursos devem ser apresentados nos dias 10 e 11 de abril. Serão convocados para a segunda etapa apenas os 300 primeiros colocados. A lista dos aprovados será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 10 de maio.

A Comissão Examinadora desta primeira etapa do concurso será presidida pelo juiz Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Os demais integrantes serão o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª VT de Taubaté, e a advogada Silvana Machado Cella, representando a OAB. Como suplentes, a Comissão contará com as juízas Eliane de Carvalho Costa Ribeiro, da VT de Hortolândia, e Lúcia Zimmermann, da VT de São Sebastião, além do advogado Moyses André Bittar, como membro da OAB. A Comissão é responsável pela elaboração e aplicação das provas, bem como pela análise das impugnações eventualmente propostas.

Próximas etapas

A segunda etapa do certame inclui duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório. A primeira, discursiva, prevista para o dia 25 de maio, e a segunda, prática (prova de sentença), a se realizar em 26 de maio. Na terceira etapa, de caráter eliminatório, o candidato habilitado nas fases anteriores será submetido a uma sindicância de sua vida pregressa, bem como a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Segue-se, então, uma prova oral, de caráter igualmente eliminatório e classificatório, cujo sorteio de pontos está previsto para setembro, porém ainda sem data definida. A quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, é a avaliação de títulos do candidato.