Por José Francisco Turco

Uma comitiva do município de Ourinhos foi recebida na tarde desta quinta-feira (1º/8) pelo presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, no gabinete da Presidência da Corte, em Campinas. O grupo, liderado pelo presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Fernando Alves de Moura, incluiu o vereador Alexandre Araújo Dauage e os advogados Alexandre Pimentel e Ernesto de Cunto Rondelli. O corregedor regional, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e a diretora-geral substituta do TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti, também participaram do encontro. Os visitantes vieram reivindicar a fixação de um juiz substituto na Vara do Trabalho de Ourinhos e a criação de uma segunda vara no município.

A solicitação foi justificada em função do crescimento da movimentação processual no Judiciário Trabalhista de Ourinhos, que somente neste primeiro semestre de 2013 recebeu um total de 1.199 processos. Além do município-sede, a VT recebe as reclamações trabalhistas oriundas das cidades de Salto Grande, Ribeirão do Sul, Canitar, São Pedro do Turvo, Chavantes, Campos Novos Paulista e Ibirarema.

O desembargador Cooper esclareceu que a instalação de uma segunda unidade judiciária em Ourinhos está prevista na proposta de anteprojeto de lei enviada pelo Tribunal ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em novembro de 2012, propondo a criação de 50 varas do trabalho na 15ª Região, além de 72 cargos de juiz titular de vara do trabalho, 72 cargos de juiz do trabalho substituto, 719 cargos efetivos, 61 cargos em comissão e 338 funções comissionadas (CSJT-AL nº 11662-19.2012.5.90.0000). O exame da proposta, contudo, explicou o magistrado, foi suspenso em abril passado, por decisão do presidente do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, até que sejam definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as diretrizes que deverão balizar a elaboração das propostas de criação de cargos e funções comissionadas no âmbito do Poder Judiciário.

Ao final do encontro, os visitantes afirmaram sua disposição de, uma vez aprovado o anteprojeto no CSJT, buscar, em Brasília, o apoio de parlamentares e do próprio CNJ à proposta. O desembargador Cooper, por sua vez, se comprometeu a analisar com sua equipe a viabilidade de fixação de um juiz substituto na VT, para auxiliar os trabalhos do juiz titular.