Por Patrícia Campos de Sousa

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT-15, participou como palestrante do IX Congreso Regional Americano del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, promovido de 1º a 4 de outubro em Guayaquil, no Equador, pela Sociedad Ecuatoriana de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social.

Na tarde do dia 2, o magistrado representou o Brasil, ao lado do juiz do trabalho da 3ª Região (MG) e professor da PUC-MG Vitor Salino, na "Reunion de Jóvenes Juristas", que teve como tema "O grau de institucionalização/desinstitucionalização normativa em matéria tutelar na última década" e também contou com a participação de representantes da Argentina, Chile, Equador, Peru, Venezuela e Colômbia. A apresentação de Manoel Carlos, que além de professor universitário no Brasil é também professor convidado do curso de pós-graduação da Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, versou sobre direito individual e coletivo do trabalho no Brasil.

No dia 4, Manoel Carlos palestrou sobre a estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, no "Conversatório" sobre Estrutura Administrativa e Judicial, que também reuniu representantes da Argentina, Chile, Equador e Colômbia, sob a coordenação do professor Nicolás Castro Patiño. O Brasil foi representado ainda pelo advogado Rodrigo Fortunato Goulart (esq.), professor da PUC-PR. Ele palestrou sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que vem sendo paulatinamente implantado no País, desde 2011.

Programação variada

Da esq. para a dir. o juiz do trabalho Vitor Salino, o presidente da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Adrián Goldin, e o desembargador Manoel Carlos

O IX Congreso Regional Americano del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social foi aberto em 1º de outubro com a conferência do presidente de honra da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Arturo Bronstein, que falou sobre "O direito internacional dos direitos humanos e o Direito do Trabalho". A programação do evento incluiu uma reunião para intercâmbio de experiências dos juízes trabalhistas, visitas institucionais e a discussão de várias questões atuais e polêmicas da área.

As sessões plenárias do Congresso tiveram como temas "O papel da jurisprudência na luta contra a discriminação no emprego", "A representação coletiva dos trabalhadores: evolução dos regimes legais da perspectiva da autonomia coletiva e da liberdade sindical" e "O trabalhador autônomo: seu regime legal e a aplicação extensiva de normas e instituições do Direito do Trabalho". Duas mesas-redondas abordaram ainda o sistema público e privado de pensões e as formas de proteção social aos trabalhadores nos próximos decênios.